Associação canábica ganha liminar para o cultivo

A decisão favorável foi rápida. A Amme entrou com uma ação judicial na semana passada e nesta segunda-feira obteve uma liminar. 

Nesta semana, a 12ª Vara Federal de Pernambuco autorizou a associação Amme Medicinal, localizada em Recife (PE), a cultivar a cannabis para a fabricação do óleo aos associados. 

Na decisão, a entidade obteve o direito de manipular, preparar, produzir, adquirir, ter em depósito, transportar, guardar, dispensar, importar e pesquisar produtos derivados da cannabis exclusivamente para fins medicinais.

A Amme Medicinal acolhe pacientes desde 2019 e atualmente conta com mais de 100 associados. 

Decisão rápida

Assim como a decisão da Abrace Esperança, foi uma Juíza Federal que concedeu a autorização. A Juíza Titular da 12ª Vara Federal/PE, Joana Carolina Lins Pereira, assinou a liminar, no dia 15 de novembro, mesmo dia em que se comemora o Dia Mundial da Cannabis Medicinal.

A decisão foi rápida, a associação entrou com o processo na semana passada e na segunda-feira, a liminar foi concedida. Segundo o fundador e presidente da Amme, Diogo Dias, eles não esperavam que a resposta viria tão rápido. 

Fora a Amme e a Abrace, a Associação Cultive também possui o direito de cultivo de cannabis. No entanto, diferentemente das demais entidades, a Cultive possui um habeas corpus coletivo. 

Não é definitivo

Contudo, é importante ressaltar que a decisão ainda é uma liminar, ou seja, temporária. Também não há uma data prevista para o julgamento do processo. Agora, resta a juíza analisar os relatórios para uma decisão final.

No ano passado (2020), a Associação de Pesquisa e Pacientes de Cannabis Medicinal (Apepi) também obteve uma liminar para o cultivo legal, no entanto, logo foi derrubada. 

Mas Diogo Dias segue confiante de que a resposta definitiva será favorável.