• 24 de junho de 2022

A liberação da maconha no Brasil seria viável?

 A liberação da maconha no Brasil seria viável?

Saiba em números quais são os impactos que a maconha pode causar no país se for legalizada

Apesar de proibida, a maconha é muito utilizada no Brasil, principalmente para o uso recreativo. Toneladas da erva são apreendidas todos os anos e a pena pode resultar em até 15 anos de prisão para flagrante, de acordo com a Lei de Combate de Tráfico de Drogas de 2006.

 Em 2017, por exemplo, a polícia apreendeu o maior número de maconha dos últimos 22 anos. Foram 324 toneladas que geralmente são exportadas de forma ilegal da Bolívia, Colômbia e do Paraguai. O número é geralmente mais alto que cocaína ou ecstasy todos os anos.

O aumento de encarceramento pode estar relacionado a subjetividade da lei, pois cabe ao juiz julgar se a pessoa é traficante ou usuário. No último relatório da realizado pelo Infopen em  junho de 2019 revelou que mais de 170 mil pessoas estão presas por porte de drogas, um aumento de 508% só no estado de São Paulo.

Apesar do número crescente de prisões, o tráfico de maconha não acaba. Segundo um levantamento feito pela câmara dos deputados em 2016, pelo menos mais de   cem hectares da planta são descobertos todos os anos no Brasil, isso desde a década de 1990.

Legalização

A falta de uma legislação clara sobre o assunto é o que abre espaço para este gigantesco mercado ilegal no país e consequentemente, pode gerar uma série de danos para quem consome. Sem quem fiscalize, a maconha ilícita pode ser misturada ou contaminada, sem que o usuário sabia por onde ela passou e onde foi plantada.

Até o ano passado, o Brasil tinha aproximadamente três milhões e meio de potenciais consumidores da maconha. Se ela fosse legalizada como no Uruguai, por exemplo, poderia gerar um custo de até 8 bilhões de reais ao ano.

A maconha poderia ser tributada como é o cigarro, gerando até cinco tributos federais: Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas (IRPJ); Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL); a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins); a Contribuição para os Programas PIS/Pasep e o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).

Além de tributos estaduais, como o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e sobre Serviços de Transporte Interestadual, Intermunicipal e de Comunicações (ICMS).

Queda no tráfico

A legalização da maconha também traria em uma economia com gastos prisionais, apreensão e processos jurídicos. Segundo o Tribunal de Contas da União (TCU) o repasse obrigatório de 17,94 milhões a partir deste ano (2020), não serão mais suficientes. Um preso gera um custo de 23 mil aos cofres públicos por ano, a maioria deles por roubo e tráfico.

 Comprar de forma legal traria uma queda drástica no tráfico de drogas, uma vez que a maconha é o principal produto ilícito.

 Depois de quatro anos da legalização da planta no Uruguai, o governo percebeu uma forte redução no mercado narcotráfico. Entre 2014 e 2018 o tráfico da maconha e outras substâncias vinda do Paraguai havia caído 5 vezes.  

Ou então nos Estados Unidos, que a liberação gradual da maconha nos estados, reduziu o tráfico de drogas que vinha do México. O que também gerou 1 bilhão de dólares em impostos somente no Colocado no ano passado.

 

Tainara Cavalcante

Jornalista e produtora de conteúdo no Cannalize. Amante de literatura, fotografia e conteúdo de qualidade.

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