• 24 de junho de 2022

A Agência de Padrões Alimentares do Reino Unido atualiza seus critérios de CBD

 A Agência de Padrões Alimentares do Reino Unido atualiza seus critérios de CBD

O principal regulador de CBD do Reino Unido esclareceu seu novo conjunto de regras sobre os alimentos com canabidiol.

No mês de fevereiro, a Food Standards Agency (FSA) anunciou que todas as empresas de comestíveis de CBD que operam na Inglaterra e no País de Gales devem ter um aplicativo de novos alimentos com a validade até 31 de março de 2021, ou corre o risco de ter seus óleos, bebidas e guloseimas de CBD retirados das prateleiras.

Agora, com pouco mais de duas semanas para o fim do prazo, a FSA esclareceu que todas as solicitações apenas devem ser enviadas até 31 de março de 2021.

Essa nova formulação confere indulgência adicional ao processo de inscrição de novos alimentos e poderia oferecer alívio a algumas empresas de canabidiol se elas estivessem preocupadas em ter seu pedido validado a tempo.

Duas semanas para entrar em vigor

“Solicitar autorização para novos alimentos é a única maneira de os produtos CBD permanecerem à venda aqui”, disse Emily Miles, a chefe-executiva da FSA, em um comunicado seguindo a nova orientação.

De acordo com Miles, no ano passado, todas as empresas foram encorajadas a enviar inscrições de boa qualidade com urgência. 

No entanto, houve um grande número de inscrições perto do prazo. Isso significa que, para processá-los adequadamente, os critérios de produtos estão sendo adaptados para que possam permanecer à venda a partir de 1º de abril.

O anúncio da FSA também esclareceu que todas as aplicações de novos alimentos estão sujeitas a uma verificação administrativa de um período de 8 dias, seguida por um processo de validação que pode levar até 30 dias úteis. 

Contudo, a agência observa que “validação não é o mesmo que autorização” e não há garantia de que um aplicativo validado será totalmente autorizado.

“Vale informar que passar  em uma verificação administrativa significa apenas que um aplicativo é capaz de passar para o estágio de validação, não dá uma indicação se será validado”, disse um porta-voz da FSA à Analytical Cannabis.

De acordo com a FSA, os aplicativos validados podem não ser autorizados se as informações fornecidas não permitirem que os comitês científicos de especialistas independentes avaliem a segurança.

“Os aplicativos que não atenderem aos critérios exigidos para passar na verificação do administrador recebem feedback sobre as informações ausentes e são convidados a serem reenviados”, acrescentou o porta-voz.

A agência também anunciou que, uma vez que o prazo de 31 de março tenha passado, uma lista de produtos de CBD vinculados a aplicativos validados será publicada no site da FSA e atualizada regularmente.

A resposta das empresas

A orientação atualizada da FSA foi aplaudida pela indústria de CBD do Reino Unido.

“A atualização de hoje da FSA é bem-vinda”, disse Shomi Malik, diretor de assuntos externos da Associação para a Indústria de Canabinoides (ACI). 

A ACI, que representa várias empresas de CBD do Reino Unido de destaque, anunciou que apresentou seu próprio conjunto de novas solicitações de alimentos à FSA em 16 de fevereiro. 

Em 12 de março, o número total de solicitações recebidas pela FSA não estava claro, mas os dados estão disponíveis desde o final de fevereiro.

“Em 28 de fevereiro, recebemos 404 pedidos de produtos CBD, 89 dos quais foram aprovados na verificação administrativa inicial e 138 foram avaliados”, disse um porta-voz da FSA à Analytical Cannabis .

Mesmo com apenas duas semanas para o prazo final de 31 de março, muitos que trabalham no setor de CBD do país ainda não têm certeza do que exatamente uma aplicação de novos alimentos exige.

“Ficou extremamente complicado e extremamente confuso”, disse Wendi Young, presidente da Triverity Laboratories, uma empresa de testes de canabinoides com laboratórios no Colorado e na Irlanda do Norte, ao site Analytical Cannabis no mês passado . 

“Desde se as marcas precisam ou não de um aplicativo, até o que realmente significa a exigência de fevereiro de 2020 de estar no mercado. Está relacionado ao produto? O produto são os ingredientes? Ou é as marcas que usam isso? ”

“Você pergunta à FSA e obtém uma resposta e sente que entende essa resposta”, disse ela. 

“E então você ouve que outra pessoa conseguiu uma que poderia ser interpretada de forma completamente oposta.” acrescentou.

Mais transparência sobre o que as inscrições devem incluir provavelmente ocorrerá depois de 31 de março. Por enquanto, as empresas podem pelo menos ter a certeza de que uma inscrição antes dessa data é tudo o que é necessário imediatamente.

Referências

  • Analytical Cannabis

Bruno Oliveira

Tradutor e produtor de conteúdo do site Cannalize, apaixonado por música, fotografia, esportes radicais e culturas.

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