Associação do RN conquista o direito de cultivar cannabis

Em uma decisão histórica para o estado, a associação do RN obteve o direito de cultivo não só para os associados, mas também para todos os colaboradores

Depois de nove anos, a associação Reconstruir, do Rio Grande do Norte, finalmente conquistou autorização judicial para cultivar cannabis. A decisão, proferida pelo Tribunal de Justiça do estado, ainda estabeleceu um precedente inédito.

Além de conceder um habeas corpus coletivo para proteger os pacientes, o documento também protege a diretoria e os colaboradores da associação.

“Essa decisão encerra nove anos de luta e abre um novo capítulo para a Reconstruir. É o reconhecimento de que a saúde precisa estar acima de preconceitos e de que as associações têm um papel essencial para garantir o acesso à cannabis medicinal no Brasil”, afirma Felipe Farias, presidente da associação.

Em 2020 a 4ª Vara Federal do Rio Grande do Norte não permitiu o cultivo. O pedido havia sido feito no final de 2018, teve uma liminar negada no começo do mesmo ano e meses depois, a decisão do processo também foi negativa.

Plantando o Futuro

Atualmente, a associação atende mais de 700 famílias com produtos produzidos localmente e vendidos a preço de custo. A entidade também possui parcerias com instituições de pesquisa que utilizam a sua produção.

Além de parcerias com a UFRN (Universidade Federal do Rio Grande do Norte), promove o Festival Delta9, maior evento canábico do Nordeste, e desenvolve projetos de sustentabilidade, como o tijolo ecológico hempcrete, feito com resíduos da planta em parceria com a FAPERN (Fundação de Amparo à Pesquisa do RN).

Com a nova fase legal, a Reconstruir busca ampliar sua estrutura. Lançada em abril, a campanha de financiamento coletivo “Plantando o Futuro com a Reconstruir” pretende arrecadar R$ 50 mil para reformar a sede e acolher ainda mais pacientes e famílias.

“A sociedade desempenha um papel não só de observadora, mas também de protagonista ao superar estigmas e construir novos paradigmas”, afirma Leonardo Sinedino, pedagogo e diretor da associação.

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