A Associação Reconstruir Cannabis Medicinal teve o pedido de plantio negado, pelo Juiz da 4ª Vara Federal do Rio Grande do Norte, Janilson Bezerra de Siqueira. O pedido havia sido feito no final de 2018, teve uma liminar negada no começo de 2020, e ontem (13), a decisão da ação também foi negativa.
A justificativa do Juiz foi a de que a proibição seria apenas para o plantio, mas não impedia pacientes de comprar a cannabis e importar medicamentos à base da planta, o que para o presidente da associação, Felipe Faria ao Cannalize, continua sendo um impedimento “ele proibiu sim, para os pacientes que não tem condições financeiras, a realidade de muitos associados” complementa.
Felipe Faria ressalta ainda, que o plantio seria também para fontes de pesquisas, tanto para que as pessoas enxerguem cada vez mais as propriedades da cannabis medicinal, quanto como para uma contribuição à ciência nacional.
Hoje, apenas associações e centros de pesquisas do estado do Rio de Janeiro têm autorização para plantar, decisão recente, que tinha sido vetada pelo governador Wilson Witzel, mas foi aprovada pela Alerj.
Além da associação Abrace, que foi a primeira a conseguir o direito de plantar cannabis no Brasil.
Agora, a Associação Reconstruir vai recorrer ao Tribunal Regional Federal (TRF), onde a decisão vem mais rápido, cerca de 2 a 3 meses, a entidade só precisa contestar a ação do juiz. A dificuldade em falar de cannabis no Brasil não é novidade, segundo o presidente Felipe Farias, ele já esperava que a negativa, mas almeja que o novo parecer seja favorável, uma vez que o TRF é mais “progressista”, sem contar que não é apenas um juiz, mas cerca de 3 ou 4.
A associação ajuda mais de cem pessoas a obter o óleo de cannabis para fins medicinais e espera que o plantio ajude pacientes que não tem condições de importar ou comprar o óleo, uma vez que produtos nacionais e estrangeiros podem custar até dois salários mínimos.
Tainara Cavalcante
Jornalista pela Fapcom (Faculdade Paulus de Comunicação) e pós graduanda na FAAP (Fundação Armando Alves Penteado) em Jornalismo Digital, atua como produtora de conteúdo no Cannalize, Dr. Cannabis e Cannect. Amante de literatura, fotografia e conteúdo de qualidade.
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