O que o Brasil pode aprender com a Suíça sobre cannabis?

O país liberou a cannabis medicinal tanto para a compra de medicamentos quanto para o cultivo com a supervisão do Estado. Já o Brasil, caminha a passos lentos e inacessíveis para a maioria dos pacientes.

Nesta quarta-feira (24/06) o governo suíço resolveu facilitar um pouco o acesso à cannabis medicinal. A decisão foi influenciada pelo grande número de pedidos, só no ano passado, foram cerca de 3 mil autorizações para pacientes com doenças neurológicas, esclerose múltipla e câncer.

O país proíbe o uso medicinal e recreativo desde 1951, e os médicos só podem prescrever com um aval extraordinário concedido pelo Departamento Federal de Saúde Pública. O método atrasava a vida dos pacientes, assim como o acesso ao tratamento.

Agora, um órgão nacional de supervisão médica chamado Swissmedic, é responsável por autorizar, monitorar o cultivo, a autorização e a comercialização da planta para fins medicinais.

A decisão sobre o uso recreativo continua a mesma. O objetivo da mudança é que a decisão de usar ou não a cannabis para tratar alguma doença, seja apenas de escolha do médico e do paciente, no entanto, os médicos precisam compartilhar os dados sobre o tratamento.

A mudança de lei foi amplamente apoiada por partidos políticos, todos deram aprovação, apenas um único de direita. A parte interessada ainda se preocupa com o preço, se será acessível para todos e como isso pode acabar com o tráfico.

Desde 2011 o país tinha liberado o canabidiol (CBD), composto da cannabis que não gera os efeitos alucinógenos. No entanto, pelo número de pedidos, não foi o suficiente para ajudar os pacientes.

Atualmente a Suíça ainda pensa alto. O governo também quer permitir a exportação comercial da cannabis medicinal no país.

Brasil vs Suíça

O Brasil também já liberou a cannabis medicinal, no entanto com uma série de restrições: Pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), qualquer médico pode prescrever, mas para o Conselho Federal de Medicina (CFM) somente neurologistas, neuropediatras e psiquiatras estão aptos para prescrever, sujeitos a cassação do CRM.

A cannabis também só pode ser usada se for o único tratamento, que segue outra série de normas e não é permitido plantar. Para importar, é necessário ter uma autorização extraordinária da ANVISA e o medicamento custo mais de dois salários mínimos.

No final do ano passado, a agência permitiu a venda dos produtos nas farmácias e também uma empresa a fabricar o produto. No entanto, pela proibição de plantio, a indústria precisa importar a cannabis de outros lugares, o que consequentemente, gera um valor final similar ao importado.

Para conseguir o direito de plantar, é preciso entrar com uma ação na justiça do estado, que pode levar meses.

Mesmo com a autorização medicinal é muito difícil usar os benefícios da planta no país. Com poucos profissionais prescrevendo e com um preço alto, a cannabis continua sendo inacessível para a maior parte dos brasileiros, levando-os muitas vezes a recorrer a produtos pela internet sem saber a origem ou o que de fato há neles.

Na Suíça, a maioria dos partidos, mesmo não concordando com a cannabis recreativa, optaram pela liberação da cannabis medicinal pelo bem dos pacientes. Ao contrário do Brasil, que gera discussões toda vez que entra em pauta na câmara e no senado.

Em 2018, um levantamento do feito pelo G1 destacou que 40% dos deputados federias eram a favor da cannabis medicinal, apenas 213 dos 513 dos políticos. Isso pode ser refletido na no projeto de lei 399 de 2015, da câmara dos deputados. A PL se arrastou até o final do ano passado, mesmo com uma comissão especial para tratar do assunto.

A ANVISA havia vetado a ementa do plantio no Brasil com a justificativa que não poderia regulamentar uma atividade que não existe no país. Por isso, os deputados Tiago Mitraud (Novo/MG) e Marcelo Calero (CDD/RJ) proporam uma ementa para a autorização do plantio para laboratórios farmacêuticos.

A deputada Natália Bonavides (PT/RN) também acrescentou ainda, uma para pessoas físicas também. Discussões sobre os temas previstos para março, mas foram adiadas devido à crise de Coronavírus e não tem previsão para acontecer.

Tudo o que sabemos é que o país caminha a passos lentos e há um ponto de vista mais social que médico sobre o assunto. O Brasil liberou a cannabis nas farmácias no ano passado, e mesmo assim, a Suíça, que liberou anteontem, já está bem mais avançado.