Brasil aprova 95º Habeas Corpus para plantar cannabis

Dessa vez foi para uma mulher do RN, que agora, tem o direito de plantar o próprio remédio para tratar enxaqueca.

Na última quarta-feira (22 de julho), o Juiz Francisco Eduardo Guimarães Farias da 14ª Vara Federal do Rio Grande do Norte, concedeu uma liminar para o plantio de cannabis medicinal para uma paciente que já usava a cannabis há um ano e que já havia começado a plantar também.   

Dessa vez, a autorização foi para enxaqueca. Um pedido incomum, considerando que a maioria das solicitações é para tratar epilepsia refratária e câncer. 

A liminar mostrou que a justiça está entendendo cada vez mais a eficácia e a importância da planta para as pessoas que não se adaptam a tratamentos convencionais.

No documento, ainda há uma declaração que diz: “Verifica-se que a proibição de cultivo destinado ao tratamento da moléstia, preceituado por um médico, não é médica razoável diante dos benefícios potenciais à saúde dos pacientes.”

A mulher que mora em Natal, já plantava a cannabis para fins medicinais há seis meses. Para conseguir o habeas corpus é necessário comprovar que está apto para o plantio. Pode ser uma auto declaração ou o certificado de curso de cultivo. 

No entanto, a maioria das pessoas que solicitam o salvo-conduto, já plantam cannabis de forma ilegal.

É cientificamente comprovado que a cannabis funciona para reduzir a gravidade e a recorrência das enxaquecas pela metade, o que pode ter influenciado na decisão do juiz.

A importância das associações

Para conseguir plantar de forma legal é necessário seguir uma série de restrições. Fizemos um guia completo que vai te ajudar.

No entanto, é necessário provar que a cannabis é o único medicamento que funciona. Isso envolve médicos, o acesso ao óleo e advogados.

Um processo que gera uma dificuldade enorme, a cannabis é inacessível para a maior parte dos brasileiros, e as informações muitas vezes são escassas ou preconceituosas. E é aqui que as associações entram.

 Atualmente, existem várias delas no Brasil que dão todo o tipo de suporte, desde o acesso ao medicamento, a médicos prescritores, documentos e até advogados. No caso da mulher do Rio Grande do Norte, a associação Reconstruir ajudou com os documentos, uma neurologista e o cultivo.