Marcado para a próxima quinta-feira (17), o webinar da Anvisa abordará sobre algumas listas de substâncias controladas. Veja em quais os compostos canábicos se enquadram.
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), irá realizar um webinar para falar do comércio internacional de produtos controlados, ou seja, compostos que requerem acompanhamento especial e fiscalização para serem obtidos.
Com início marcado para às 15 horas (horário de Brasília), a reunião online vai ter como pauta diversas listas de substâncias, que serão analisadas e debatidas pelos participantes.
Os webinars da Anvisa são feitos para debater temas técnicos. A ideia é ter um palestrante como administrador principal, junto com interações de participantes por um chat.
Listas que serão discutidas
- Lista A1: substâncias entorpecentes
- Lista A2: substâncias entorpecentes de uso permitido somente em concentrações especiais
- Lista A3: substâncias psicotrópicas (sujeita a notificação de receita “A”)
- Lista B1: substâncias psicotrópicas (sujeita a notificação de receita “B”)
- Lista B2: substâncias psicotrópicas anorexígenas
- Lista C1: substâncias sujeitas a controle especial (passíveis de controle especial em duas vias)
- Lista C2: substâncias retinóicas
- Lista C3: substâncias imunossupressoras
- Lista C4: substâncias anti-retrovirais
- Lista C5: substâncias anabolizantes
- Lista D1: substâncias precursoras de entorpecentes e/ou psicotrópicos
- Lista D2: insumos químicos utilizados como precursores para fabricação e síntese de entorpecentes e/ou psicotrópicos.
- Lista E: plantas que podem originar substâncias entorpecentes e/ou psicotrópicas
- Lista F1: substâncias entorpecentes de uso proscrito no Brasil
- Lista F2: substâncias psicotrópicas de uso proscrito no Brasil
- Lista F3: demais substâncias de uso proscrito no Brasil
Lançamentos
O propósito do webinar não é apenas discutir sobre a comercialização dos produtos controlados. Além disso, a agência pretende divulgar dois lançamentos, ambos correlacionados com o tema.
O primeiro, é o painel público do NDS (National Drug Control System), que é um sistema de agendamento?utm_source=cannalize&utm_medium=textoancora&utm_campaign=agendamento” target=”_blank”>consultas sobre importação e exportação dos produtos listados, no qual é possível entender quais deles estão autorizados.
O segundo, também tem caráter informativo. É um documento que contém detalhes sobre o acesso e a utilização das substâncias que serão debatidas na reunião.
O “manual para pesquisadores”, como será chamado, fornece um auxílio para quem está interessado na importação de algum desses compostos. Ele ainda informa a documentação necessária para efetuar algum pedido.
Para quem está interessado em produtos canábicos, nos dias atuais, a facilidade de importação é muito maior. Isso porque a Anvisa renovou a resolução 335/20 para a RDC 570/21, em outubro do ano passado, o que otimizou o processo de compra.
Vale lembrar que as importações de compostos com cannabis são permitidas desde 2015 no Brasil.
Mas e a cannabis?
A cannabis e alguns de seus compostos estão presentes dentro dos temas.
A erva em si, está enquadrada na Lista E, que trata sobre plantas que podem originar substâncias entorpecentes e/ou psicotrópicas.
Já o Tetraidrocanabinol (THC), por apresentar um efeito psicotrópico, ou seja, que atua no cérebro humano, podendo modificar alguns dos nossos comportamentos, está presente na classificação F2.
Como participar?
O evento será transmitido na plataforma Teams, da Microsoft. Para acessá-lo, é só clicar no link abaixo, no dia 17/03, às 15 horas (horário de Brasília).
