Vereadora questiona compra de CBD em SP na Justiça

Com frascos que custaram até 8x mais que o valor de mercado, a vereadora acionou a Justiça por suspeita de superfaturamento na compra de CBD em SP

Vereadora questiona compra de CBD em SP na Justiça

Nesta quarta (01), a vereadora Amada Paschoal (PSOL) protocolou uma representação contra o prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), por suspeita de superfaturamento na compra de medicamentos à base de cannabis medicinal.

De acordo com informações da Folha de S. Paulo, a atuação foi apresentada à Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social da Capital e cita a compra de frascos de CBD (canabidiol) com valores que variam de R$ 850 a R$ 1.900.

Segundo o documento, produtos semelhantes à venda no mercado importado têm uma variação média de R$ 426 a R$ 931.

Empresa com valor mais alto na licitação

A representação é fruto de uma reportagem publicada pela Agência Pública ainda nesta semana. Segundo a matéria, a prefeitura pagou até oito vezes o preço de mercado por cada produto.

A empresa Velox Transportes de Produtos e Serviços venceu a licitação para a entrega dos produtos após a desclassificação dos concorrentes por suposto descumprimento técnico.

O edital exigia, por exemplo, que a composição tivesse vitamina E e ômega-3 — cláusula considerada restritiva, embora esses compostos não sejam importantes para a eficácia do produto.

Contudo, a Velox apresentou o valor mais alto entre as nove concorrentes da licitação. O próprio treinamento da Secretaria Municipal de Saúde para orientar médicos da rede pública sobre como receitar CBD apresenta o produto como “forma exclusiva”.

Investigação

Outro ponto levantado na representação é que os frascos entregues aos pacientes possuem a marca Softcann, embora a contratação tenha sido feita em nome da Velox.

Além disso, a empresa não realizou nenhuma importação de produtos de cannabis nos últimos três anos.

A vereadora solicita a abertura de uma investigação, a análise do edital e a responsabilização de Nunes por improbidade administrativa.

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