Tailândia quer mudar as leis de cannabis e voltar a reprimir uso recreativo

A intenção da nova legislação parece ser facilitar a aplicação de punições, já que, ao tornar ilegais os produtos com mais de 0,2% de THC, é mais fácil acusar os indivíduos que os utilizam

Depois de se tornar o primeiro país do sudeste asiático a descriminalizar o uso adulto de cannabis, em 2022, a Tailândia quer voltar atrás e mudar suas leis sobre a cannabis mais uma vez.

A descriminalização do uso recreativo terminou por incentivar a abertura de lojas de produtos de cannabis, o que levou o novo governo tailandês, eleito em 2023, a apresentar um projeto de lei para proibir tal uso. 

Segundo a Forbes, a legislação proposta permitirá apenas o uso medicinal, provavelmente proibindo a venda de flores e produtos que contenham THC (Tetrahidrocanabinol). No entanto, não fica claro se será necessário prescrição médica para comprar os produtos.

A Forbes ainda diz que a intenção da nova legislação é facilitar a aplicação de punições, já que, ao tornar ilegais os produtos que contêm mais de 0,2% de THC, é mais fácil acusar os indivíduos que utilizam cannabis para fins recreativos.

O panorama atual

Em 2018, o país já havia legalizado o uso medicinal da cannabis e, em 2022, a Tailândia voltou a ser pioneira no Sudeste Asiático e descriminalizou o uso recreativo de cannabis.

Em janeiro daquele ano, o Ministro da Saúde, Anutin Charnvirakul, anunciou que a agência antidrogas aprovou a remoção da cannabis da lista de drogas controladas do ministério.

A partir dali, as pessoas poderiam cultivar cannabis em casa para uso pessoal, precisando apenas comunicar o governo local e, para fins comerciais, seria necessário licenças adicionais.

O governo tailandês chegou a incentivar o cultivo na tentativa de coibir o tráfico, doando cerca de um milhão de pés de cannabis para a população. Mas foi justamente o boom comercial que fez as autoridades começarem a se preocupar.

Atualmente, segundo o jornal português Público, o “vazio regulamentar” levou a uma proliferação de milhares de lojas em todo o país. “Vendem de tudo, desde ramos da planta a extratos de óleo que contêm menos de 0,2% de THC”.