Grupos pedem proteção à cannabis medicinal nos Estados Unidos

Com as novas políticas do governo, vários grupos de cannabis medicinal nos Estados Unidos estão receosos sobre o futuro da planta

Uma coalizão formada por 45 importantes organizações de saúde e defesa da cannabis medicinal nos Estados Unidos está pressionando o Congresso para que mantenha a proteção, já existente há anos, às leis estaduais que autorizam o uso médico da planta.

Entre os grupos envolvidos estão a Americans for Safe Access (ASA), a U.S. Pain Foundation, a National Multiple Sclerosis Society e a Epilepsy Foundation of America.

Na segunda-feira (14), essas entidades enviaram uma carta aos líderes das comissões de orçamento da Câmara e do Senado. Eles reinvindicam a inclusão de uma emenda no texto de gastos federais.

Essa emenda impediria a Justiça federal de interferir nos programas estaduais de cannabis medicinal nos Estados Unidos. Contudo, os grupos também alertam que o projeto atual da Câmara omite o estado de Nebraska da lista de jurisdições protegidas. Mesmo após o estado ter aprovado o acesso médico à cannabis em referendo no ano anterior.

Reclassificação da cannabis

Além disso, a ASA insiste que o Congresso deve retirar uma cláusula do projeto de lei que impede o Departamento de Justiça de reclassificar a cannabis em nível federal.

Essa cláusula, que faz parte da proposta de orçamento do país, trancou a reclassificação da cannabis como substância de menor risco. Dessa forma, os defensores temem que ela atrapalhe avanços científicos e regulatórios.

Desde 2014, o Congresso aprova anualmente uma emenda, conhecida como “Rider da Cannabis Medicinal”. Ela proíbe o uso de verbas federais para impedir a implementação das leis estaduais sobre o uso médico da cannabis.

Embora essa proteção exista há mais de uma década, ela expira a cada ano com a aprovação do orçamento, exigindo renovação regular.

Carta enfatiza os benefícios da cannabis medicinal nos Estados Unidos

No documento enviado ao Congresso, a coalizão ressalta que muitos pacientes com doenças crônicas ou condições raras encontram na cannabis medicinal uma alternativa eficaz ou complementar aos tratamentos disponíveis.

Eles apontam que a planta pode aliviar sintomas como dor intensa, náuseas e convulsões, além de auxiliar na saúde mental. Muitos pacientes relatam melhoras significativas em qualidade de vida, capacidade funcional e bem-estar emocional .

Esses grupos também citam dados que indicam que a cannabis terapêutica ajuda pacientes a reduzir o uso de medicamentos de alto risco, como opioides, o que pode contribuir para diminuir casos de overdose e complicações relacionadas aos remédios tradicionais.

Na última década, eles afirmam, o cenário regulatório para a cannabis mudou drasticamente: rehabilitações federais liberaram pesquisas, romperam mitos antigos, alinharam critérios com tratados internacionais e estabeleceram padrões de segurança.

“Vocês têm o poder de proteger a saúde, segurança e dignidade de milhões de norte-americanos. Até que uma lei federal permanente e abrangente alinhe totalmente as políticas federais às estaduais e integre a cannabis medicinal ao sistema de saúde, a manutenção da Emenda da Cannabis Medicinal na dotação CJS é essencial.” Enfatiza a carta.

Tiro no pé?

Embora a nova versão dessa emenda permita que o Departamento de Justiça aplique penalidades mais rigorosas se a distribuição de cannabis ocorrer perto de escolas, faculdades, parques ou conjuntos habitacionais, o texto principal persiste e continua a oferecer ampla proteção aos programas médicos estaduais.

Steph Sherer, fundadora da ASA, declarou em nota: “A inclusão da emenda é uma vitória parcial para os pacientes, mas as modificações colocam vidas em risco. Barrar a reclassificação neste momento seria um desperdício do dinheiro dos contribuintes e um obstáculo desnecessário para descobrir a verdade sobre os usos médicos da cannabis.”

Em relação à reclassificação, o secretário de Saúde e Serviços Humanos, Robert F. Kennedy Jr., se declarou favorável à legalização da cannabis e de psicodélicos. Durante sua confirmação ao Senado em fevereiro, ele disse que respeitaria a decisão da DEA sobre o agendamento da planta.

Texto traduzido do portal Marijuana Moment

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