Parece que a maior resistência para a aprovação de um Projeto de Lei no Rio de Janeiro estava no nome

Depois de sete anos, um projeto de lei sobre o Dia da Maconha finalmente voltou a ser debatido na Câmara dos Vereadores do município do Rio de Janeiro. Contudo, a proposta sofre resistência apenas por causa do nome. 

A ideia de desarquivar o projeto de lei partiu da vereadora Luciana Boiteux (PSOL), que assumiu no começo do ano como suplente de Tarcísio Motta, eleito deputado federal.

A vereadora argumentou que o PL apresentado pelo antigo vereador Renato Cinco do mesmo partido, ainda é importante, pois a população precisa entender melhor as propriedades medicinais da cannabis. 

Mas a ideia de aprovar um “Dia da Maconha” causou alvoroço na Câmara dos Vereadores da cidade. Só por causa da palavra “maconha”. 

Nova votação

A ideia é que a data seja celebrada todos os anos no dia 27 de novembro, que também é o Dia Nacional de Combate ao Câncer.

Para ser aprovado, a proposta precisa ter a maioria favorável, com pelo menos 26 vereadores se manifestando. Quando o PL foi posto em pauta, apenas 24 vereadores votaram. 16 foram a favor, e oito, contra.  

A maior resistência estava no nome. Parece que os vereadores não gostaram da ideia de aprovar um “Dia da Maconha” e por isso, o projeto precisou receber uma emenda de redação, que alterou  a palavra “maconha” por “cannabis”.

Agora, a proposta será votada mais uma vez, mas ainda não há uma data para isso. 

Legislação brasileira

No Brasil, a cannabis é aprovada apenas para fins medicinais e só pode ser comprada com receita médica. 

Atualmente, ela pode ser adquirida através de importações, nas farmácias e até por associações de pacientes. 

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