• 26 de junho de 2022

Projetos de regulamentação da cannabis medicinal são aprovados em Alabama e Kansas

 Projetos de regulamentação da cannabis medicinal são aprovados em Alabama e Kansas

Os dias, semanas e meses se passam e a cannabis continua conseguindo ocupar o seu espaço de forma justa e eficaz. E dessa vez não podia ser diferente nos estados dos Estados Unidos.

O Alabama está perto de se tornar o 39º estado do país a legalizar o mercado da cannabis medicinal depois que os legisladores de lá aprovaram uma medida histórica, mas restritiva, na semana passada.

O governador agora deve decidir se vai transformar o projeto em lei.

No Kansas, os legisladores da Câmara aprovaram uma medida altamente regulamentada sobre a cannabis medicinal na semana passada também, mas um líder do Senado disse que não planeja aceitar o projeto na sessão deste ano. 

Em Minnesota, os legisladores da Câmara realizaram uma 12º e última audiência pública sobre uma medida de uso de adultos, com uma votação completa na Câmara prevista para esta semana. 

Com a sessão programada para encerrar em 17 de maio, os legisladores estão correndo contra o tempo e o líder do Senado tem sido resistente em considerar o projeto de lei deste ano.

Alabama

A legalização da cannabis medicinal no Alabama está atualmente nas mãos do Governador Kay Ivey, um republicano.

Gina Maiola, uma porta-voz do governador, disse à Associated Press que Ivey se preocupa como o quão emocional é a questão e “dará a diligência que merece.’’ 

A Câmara foi vista como o maior obstáculo, mas acabou aprovando o projeto por uma grande margem de 68 x 34 (votos), depois de horas de debate e uma obstrução que atrasou a votação em dois dias. 

O Alabama Compassionate Act, Senate Bill 46, prevê:

  • Até 5 licenças integradas verticalmente; 
  • Até 4 licenças licenças de dispensários;
  • Até 4 licenças de processamentos;
  • Pelo menos 4 licenças de cultivo.

Os licenciados integrados verticalmente podem operar até 5 dispensários em diferentes condados. Os titulares de licenças de dispensários podem atuar em até 3 localizações. 

Mas os produtos e as dosagens são altamente restritos. 

Flores fumáveis, produtos para vaporização, doces e salgados seriam proibidos.

A dosagem diária de THC não pode passar de 50 miligramas, exceto em casos de doença terminal ou se uma dosagem maior for considerada clinicamente apropriada por um médico após 90 dias de atendimento. No último caso, a dosagem diária seria limitada a 75 miligramas.

Pelo menos um legislador expressou preocupação com a eficácia do programa, dados esses limites de dosagem diária. 


Kansas

A Câmara estadual aprovou um projeto restritivo sobre a cannabis medicinal na última semana por uma margem de 79 x 42 (votos), enviando isso para o Senado. 

Mas o presidente do Senado Ty Masterson, um republicano, disse aos repórteres que o projeto de lei 158 do Senado emendado pela Câmara está chegando atrasado demais para ser considerado com atenção e cautela. 

A sessão legislativa de 2021 está programada para encerrar esta semana. 

“Eu não consigo imaginar que abordaremos o assunto ainda este ano,” disse ele “Isso será algo para o próximo ano, obviamente.’’ acrescentou.

A governadora, Laura Kelly, uma democrata, ainda não desistiu da legislação.

Ela chamou a legalização de “uma política amplamente popular, que melhoraria a saúde e a economia geral do Kansas, enquanto nos recuperamos do COVID-19’’

De acordo com a legislação, o fumo e a vaporização de produtos seria proibido, assim como o cultivo doméstico.

A legislação não colocaria limites aos dispensários, mas os condados individuais poderiam optar por sair do programa. 

Além disso, o paciente deve ter tido um relacionamento com o médico por pelo menos seis meses antes de ser recomendado o uso de cannabis medicinal.

Minnesota

O Senado estadual, que os republicanos controlam por um voto insuficiente, provavelmente nem ouvirá o projeto.

O líder da maioria no Senado, Paul Gazelka, disse que o grupo republicano se opõe fortemente à legalização do uso adulto, tornando improvável que a legislação seja aprovada este ano.

A legislação do uso de adultos passou por 12 audiências públicas, incluindo uma na sexta-feira (14).Os 12 comitês da Câmara avançaram com o projeto.

Agora, a medida está pronta para votação em plenário ainda esta semana.

“O próximo passo é agendar uma votação no plenário da Câmara antes do Legislativol”, escreveu Matt Roznowski, coordenador de mídia para o partido democrata-Farmer-Labor da casa, em um e-mail para repórteres no dia 7 de maio.

No mês de fevereiro, Gazelka divulgou esta declaração:

“Estamos focados nas prioridades de Minnesota que equilibram o orçamento sem aumentar impostos, reabrir escolas e empresas com segurança para recuperar nossa economia e apoiar as famílias. Eu não consideraria a legalização da maconha recreativa como uma prioridade de Minnesota.”

Referências

  • Mj biz daily

Bruno Oliveira

Tradutor e produtor de conteúdo do site Cannalize, apaixonado por música, fotografia, esportes radicais e culturas.

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