PL visa incentivar estudos com cannabis na Paraíba

Assim como no Rio de Janeiro e em Brasília, além das pesquisas, a proposta pretende também dar suporte às famílias que precisam da cannabis.

Depois do aval para o projeto de lei para estudos sobre cannabis em Brasília no final de março, agora foi a vez da Paraíba também aprovar uma proposta sobre o assunto.

A PL 1920/2020, da deputada Estela Bezerra (PSB), foi aprovada pela  comissão de saúde da assembleia legislativa da Paraíba ontem (5), e pretende incentivar pesquisas científicas com a planta.

Agora, segue para votação dos demais deputados.

Assim como a proposta do Distrito Federal, além das pesquisas, o objetivo do projeto é difundir informações, apoio e suporte técnico institucional para pacientes que utilizam a Cannabis, previamente autorizados pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

Ambos foram inspirados em um Projeto de Lei proposto no Rio de Janeiro no ano passado. A PL do deputado Carlos Minc (PSB) foi aprovada com 41 votos em junho e permitiu estudos com a planta e suporte a famílias que precisam da cannabis no estado.

Segundo a matéria do projeto na Paraíba, a justificativa é minimizar os riscos de danos e proteger os pacientes, uma vez que os estudos científicos sobre a eficácia da cannabis ainda são escassos.

Atualmente o estado conta com duas associações que facilitam o acesso dos remédios produzidos pela planta.

A Abrace Esperança, que cultiva e atende mais de 14 mil pacientes por todo o país, e a Liga Canábica, que também tem uma presença forte no estado.

Dificuldades

Não é de hoje que a deputada fala de cannabis. Ela também foi a autora do projeto de lei 268 que institui o dia 7 de maio como o Dia Estadual de Visibilidade da Cannabis Terapêutica, aprovado em 2019 pelo governador João Azevêdo (PSB).

Contudo há a possibilidade da PL atual sofrer alguma resistência, uma vez que a deputada Estela Bezerra foi acusada por desvios de recursos públicos.

Ela até chegou a ser presa em 2019 na operação Calvário, que investigou casos de fraude e desvios na saúde, mas foi solta para cumprir a pena fora do presídio pouco tempo depois.

 *Atualizada no dia 22 de abril