Projeto de lei para legalização da cannabis é apresentado na Pensilvânia

Projeto de lei para legalização da cannabis é apresentado na Pensilvânia

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Nesta quarta-feira (24/02), dois senadores do estado da Pensilvânia anunciaram a introdução de uma proposta bipartidária para legalizar a cannabis para uso adulto. 

De acordo com a PL do senador democrata Sharif Street da Filadélfia e do senador Dan Laughlin, republicano de Erie, a proposta prioriza a segurança, o reinvestimento da comunidade, a equidade social e econômica, a agricultura e cria fluxos de receita tributária para a comunidade,.

“Apesar do meu colega senador Street e eu termos origens de partidos políticos diferentes, vemos um caminho bipartidário para a legalização da cannabis, que tem como premissa a segurança e a igualdade social”, disse Laughlin, em um comunicado do escritório de Street.

“No momento em que o movimento pró-maconha chega à Pensilvânia, a legalização deve ser feita da maneira correta”, acrescentou.

Segundo o senador, este projeto de lei garante que um mercado legalizado possa ser implementado com segurança e responsabilidade. Também com uma abordagem cuidadosa que ofereça oportunidades para consumidores médicos e recreativos, agricultores e pequenas, médias e grandes empresas.

Caso o projeto seja aprovado pela legislatura da Pensilvânia e transformado em lei pelo governador, o porte de cannabis seria descriminalizado para adultos e as condenações por algumas ações não violentas por cannabis seriam eliminadas. 

Por consequência, a medida também criaria uma economia de cannabis de uso adulto regulada e tributada. 

O projeto também oferece licenças de patrimônio social e econômico para empresas de cannabis e determina que a maioria das novas licenças seja concedida a candidatos a patrimônio social e econômico.

Esse projeto pode gerar proteção para a indústria de cannabis medicinal que já existe no estado, permitindo que os licenciados ajudem a atender à demanda por cannabis recreativa em um cronograma mais rápido.

Os pacientes registrados que fazem o uso medicinal da planta seriam autorizados a cultivar até cinco plantas em casa, segundo outra disposição da legislação.

Governador da Pensilvânia apóia reforma da política de cannabis

No início deste ano, o governador  Tom Wolf pediu aos legisladores estaduais que priorizassem a legalização da cannabis para uso adulto durante a nova sessão legislativa, ao perceber que os estados vizinhos já fizeram isso.

Segundo o gabinete do governador, no ano de 2017, a Pensilvânia legalizou a maconha medicinal por meio de uma legislação bipartidária. 

Atualmente, enquanto seus vizinhos se movem em direção à legalização da maconha recreativa, a Pensilvânia não pode se dar ao luxo de ficar para trás. 

A legalização da cannabis para adultos tem forte apoio bipartidário entre os habitantes do estado também. 

Outro defensor da legalização da maconha na Pensilvânia é o tenente-governador John Fetterman, que colocou uma bandeira de folha de maconha na sacada de seu gabinete no Capitólio, violando a lei estadual. 

Durante uma entrevista a uma estação de televisão no ano passado, ele percebeu que a opinião pública sobre a cannabis evoluiu com o tempo.

“A proibição da maconha é um ponto de vista verdadeiramente minoritário na Pensilvânia. Uma maioria da Pensilvânia é a favor da legalização e eu gostaria de perguntar a quem não é?.“ concluiu Fatterman. 

Referência

  • High Times

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