Processo de agressão ao deputado Paulo Teixeira é arquivado 

A votação para a descontinuação foi feita depois de um pedido público de desculpas do deputado Diego Garcia, aceito pelo petista. 

Hoje (22)  o Conselho de Ética  e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados realizou a votação de um caso que aconteceu na Comissão Especial de Produtos Formulados com Cannabis. 

Trata-se de um pedido de abertura para um processo contra o deputado Diego Garcia (Pode-PR) por sua conduta considerada incompatível com o decoro parlamentar.  

A reunião estava marcada para ontem (21), mas foi adiada para hoje às 11h30, embora só tenha se iniciado ao meio-dia.

Pedido de desculpas

A representação 10/21 foi solicitada pelo Partido dos Trabalhadores (PT) e se refere ao episódio da agressão contra Paulo Teixeira (PT-SP), que na época era presidente da comissão especial.

“Eu reitero aqui publicamente o meu pedido de desculpas ao deputado Paulo Teixeira. Os parlamentares aqui podem confirmar que essa não é a minha postura”, disse. 

Antes da reunião desta quarta, o deputado Diego Garcia ainda encaminhou uma carta de desculpas à Teixeira e seu partido, além do Comitê de Ética.  

Garcia ainda acrescentou que, apesar de não haver justificativa, este está sendo um ano difícil para ele. 

“Justamente naquela semana, era a semana que eu retornava após o falecimento do meu pai de forma presencial aqui na câmara, ontem fez seis meses do falecimento do meu pai. Ele me ensinou que quando  a gente erra, temos que ter a capacidade de assumir o nosso erro”, disse.

O que aconteceu 

Durante a reunião da comissão 399 sobre cannabis realizada em maio, alguns deputados começaram a aumentar a voz depois que Paulo Teixeira seguiu a sessão sem fazer uma votação nominal, que segundo o deputado, foi votada no começo da reunião.

Diego Garcia se alterou e foi até o presidente e o empurrou. Com os ânimos acalorados, os demais membros também se levantaram e foram até a mesa onde os dois estavam. “Esse deputado chegou aqui na minha frente e me deu um murro no peito!” desacreditou Teixeira.

Mais tarde, quando Garcia teve a palavra, argumentou que não agrediu o presidente da comissão. 

O Partido dos Trabalhadores abriu um processo para pedir um procedimento disciplinar. Se o episódio for considerado quebra de decoro, as consequências podem resultar até na perda do mandato de  Diego Garcia.

Votação 

O deputado João Marcelo Souza, relator da representação, votou pelo arquivamento do caso, justificando que o acontecimento foi isolado e Garcia houve um pedido de desculpas de Garcia.

Ele e outros deputados consideraram uma representação desnecessária, que poderia ser resolvida amigavelmente sem precisar da sessão.

 Contudo, Paulo Teixeira pediu para que o seu parecer fosse corrigido. Embora tenha aceitado o pedido de desculpas e também a descontinuação do processo, segundo ele, o acontecido foi minimizado. 

“O arquivamento deve ser por causa do pedido de desculpas e não porque não houve gravidade na situação”, diz. 

O restante dos deputados inscritos também votaram pelo arquivamento. Ao todo, o  foram 17 favoráveis ao parecer do relator pelo arquivamento.