A votação para a descontinuação foi feita depois de um pedido público de desculpas do deputado Diego Garcia, aceito pelo petista.
Hoje (22) o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados realizou a votação de um caso que aconteceu na Comissão Especial de Produtos Formulados com Cannabis.
Trata-se de um pedido de abertura para um processo contra o deputado Diego Garcia (Pode-PR) por sua conduta considerada incompatível com o decoro parlamentar.
A reunião estava marcada para ontem (21), mas foi adiada para hoje às 11h30, embora só tenha se iniciado ao meio-dia.
Pedido de desculpas
A representação 10/21 foi solicitada pelo Partido dos Trabalhadores (PT) e se refere ao episódio da agressão contra Paulo Teixeira (PT-SP), que na época era presidente da comissão especial.
“Eu reitero aqui publicamente o meu pedido de desculpas ao deputado Paulo Teixeira. Os parlamentares aqui podem confirmar que essa não é a minha postura”, disse.
Antes da reunião desta quarta, o deputado Diego Garcia ainda encaminhou uma carta de desculpas à Teixeira e seu partido, além do Comitê de Ética.
Garcia ainda acrescentou que, apesar de não haver justificativa, este está sendo um ano difícil para ele.
“Justamente naquela semana, era a semana que eu retornava após o falecimento do meu pai de forma presencial aqui na câmara, ontem fez seis meses do falecimento do meu pai. Ele me ensinou que quando a gente erra, temos que ter a capacidade de assumir o nosso erro”, disse.
O que aconteceu
Durante a reunião da comissão 399 sobre cannabis realizada em maio, alguns deputados começaram a aumentar a voz depois que Paulo Teixeira seguiu a sessão sem fazer uma votação nominal, que segundo o deputado, foi votada no começo da reunião.
Diego Garcia se alterou e foi até o presidente e o empurrou. Com os ânimos acalorados, os demais membros também se levantaram e foram até a mesa onde os dois estavam. “Esse deputado chegou aqui na minha frente e me deu um murro no peito!” desacreditou Teixeira.
Mais tarde, quando Garcia teve a palavra, argumentou que não agrediu o presidente da comissão.
O Partido dos Trabalhadores abriu um processo para pedir um procedimento disciplinar. Se o episódio for considerado quebra de decoro, as consequências podem resultar até na perda do mandato de Diego Garcia.
Votação
O deputado João Marcelo Souza, relator da representação, votou pelo arquivamento do caso, justificando que o acontecimento foi isolado e Garcia houve um pedido de desculpas de Garcia.
Ele e outros deputados consideraram uma representação desnecessária, que poderia ser resolvida amigavelmente sem precisar da sessão.
Contudo, Paulo Teixeira pediu para que o seu parecer fosse corrigido. Embora tenha aceitado o pedido de desculpas e também a descontinuação do processo, segundo ele, o acontecido foi minimizado.
“O arquivamento deve ser por causa do pedido de desculpas e não porque não houve gravidade na situação”, diz.
O restante dos deputados inscritos também votaram pelo arquivamento. Ao todo, o foram 17 favoráveis ao parecer do relator pelo arquivamento.
