O Projeto de Lei 399/15 que prevê o cultivo e comercialização de produtos à base de cannabis pode ser votado no início do próximo ano. Segundo aliados do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), o próprio líder da Casa entende que não dá mais para adiar.
A proposta, que se desenrola desde 2015, foi aprovada em uma comissão especial ainda em junho e deveria seguir direto para o Senado.
Contudo, depois de um recurso apresentado pelo deputado federal Diego Garcia (Podemos-PR), o PL voltou para discussão na Câmara e será analisado por todo o Plenário.
Foto: Adriano Machado/Reuters
Opositores tentam adiar a votação o quanto podem, pois a pauta tem apoio da maioria dos líderes da Casa. O próprio presidente da Câmara acredita que o projeto será aprovado assim que colocar o tema em discussão.
Desde que o recurso do deputado Garcia foi apreciado, deputados engajados com a proposta tentam ser otimistas em relação à votação na Câmara.
Nos últimos meses, por exemplo, o ex-presidente da comissão especial de cannabis, Paulo Teixeira (PT-SP), disse que o recurso seria votado em breve, mas não foi o que aconteceu.
Ao portal Sechat, o deputado chegou a afirmar que a pauta será discutida no Plenário antes de 2022.
“O presidente Arthur Lira se comprometeu com a votação do PL 399/15 ainda neste ano. Colocar em votação vai ao encontro da sociedade brasileira que requer tais medicamentos com urgência”, afirma o parlamentar.
Tainara Cavalcante
Jornalista pela Fapcom (Faculdade Paulus de Comunicação) e pós graduada na FAAP (Fundação Armando Alves Penteado) em Jornalismo Digital, atua como produtora de conteúdo no Cannalize, Dr. Cannabis e Cannect. Amante de literatura, fotografia e conteúdo de qualidade.
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