PL 399/15 pode ser votado ainda neste ano

O deputado Paulo Teixeira é otimista e espera que o recurso levantado contra a proposta seja derrubado antes de 2022.

Depois de dizer que o Projeto de Lei 399/15 possivelmente seria votado depois do feriado do dia 15, o Deputado Paulo Teixeira (PT-SP) afirmou que a proposta será  encaminhada ainda este ano. 

O PL  foi aprovado em junho, através de uma comissão especial na Câmara dos Deputados e já poderia seguir direto para o Senado. Contudo, a oposição já planejava entrar com um recurso. 

O documento, que precisava de apenas 52 assinaturas, foi preenchido por 129 deputados federais que são contra a proposta. Caso aprovado, o projeto de lei voltará ao plenário e será analisado por todos os 513 deputados da casa. 

Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados

Altas expectativas 

Nas últimas semanas, Paulo Teixeira disse que o recurso seria votado em breve, mas não foi o que aconteceu. Contudo, ele retomou o assunto. Ao portal Sechat, o deputado voltou a afirmar que a pauta será discutida no Plenário antes de 2022.

“O presidente Arthur Lira se comprometeu com a votação do PL 399/15 ainda neste ano. Colocar em votação vai ao encontro da sociedade brasileira que requer tais medicamentos com urgência”, afirma o parlamentar.

Teixeira se mostra otimista quanto ao resultado da votação do recurso. E não só ele como o mercado canábico, que tem ganhado força no Brasil.

Tanto empresários quanto ativistas e pacientes apostam na aprovação da proposta para facilitar o acesso principalmente a medicamentos.

Atualmente, o custo de um frasco com o óleo de cannabis pode chegar a R$3 mil.