• 21 de junho de 2021

Parecer do relator da PL 399 será analisado na próxima segunda-feira

 Parecer do relator da PL 399 será analisado na próxima segunda-feira

Na última reunião, o deputado Luciano Ducci informou rapidamente o que entra ou não no Projeto de Lei, que visa regularizar a utilização da planta cannabis no Brasil. O novo texto será votado na próxima semana.

A Comissão Especial de Medicamentos Formulados, que analisa o Projeto de Lei 399 para regulamentar o uso da cannabis no Brasil, vai se reunir novamente na próxima segunda-feira (17) para examinar o parecer do relator Luciano Ducci (PSB- PR) sobre a proposta. 

No mês passado, Ducci já havia apresentado um novo parecer, que ampliou as ideias do projeto original. Como por exemplo, alterar a parte sobre o cultivo em solo brasileiro, que limitava apenas para o uso medicinal.

Apesar das emendas apresentadas posteriormente, Ducci propôs que a cannabis pudesse ser plantada também para fins industriais e científicos.  

Diferente da reunião da última terça-feira (11), que aconteceu pela manhã, o próximo encontro será às 13h no plenário 2, segundo informações da Câmara dos Deputados. 

Pauta que poderia ser analisada na reunião desta semana. O que poderia ser a votação para um parecer final, se estendeu e virou uma votação para postergar a pauta. 

A maioria dos representantes dos partidos votaram pela não prorrogação da pauta. A votação individual pela comissão não foi diferente. Por 19 votos contra 12, o parecer final será votado em breve para depois ser encaminhado ao Senado.

Novo texto

Nos últimos minutos da reunião desta semana, Luciano Ducci falou rapidamente sobre as emendas. Ele disse quais sugestões entraram e quais não. Ele também acrescentou os motivos para a tomada de decisão.

Sugestões como o plantio individual e o uso recreativo foram descartados pelo relator. Outras emendas, como estabelecer que as associações devem seguir os mesmos padrões da indústria, também foram desconsideradas, pois a medida seria inviável. 

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Tainara Cavalcante

Jornalista e produtora de conteúdo no Cannalize. Amante de literatura, fotografia e conteúdo de qualidade.

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