A indústria da cannabis está se expandindo cada vez mais, principalmente nos Estado Unidos, onde mais estados estão optando pela legalização e descriminalização de produtos de cannabis.
Em 2019, os analistas de cannabis da Wall Street acreditavam que o mercado de cannabis valeria cerca de 80 milhões de dólares até o ano de 2030.
Hoje, a cannabis recreativa ou, como alguns estados se referem, a ‘’cannabis para uso adulto’’ é legal em 18 estados, juntamente com Washington D.C. A cannabis medicinal também é legal em 37 estados.
Contudo, os regulamentos e impostos sobre a planta são determinados nos níveis estaduais e locais, onde leis mudam constantemente entre os estados.
É importante para os proprietários de negócios de cannabis e qualquer pessoa que esteja pensando em participar da indústria, que estejam familiarizados com a leis e regulamentos fiscais e preparados para se adaptar a eles.
Diferenças fiscais entre os estados
Para quem já está no setor e quer começar um negócio de cannabis ou quer saber mais sobre o segmento, é importante entender algumas diferenças fiscais entre os estados.
Uma vez que dois estados não têm os mesmos regulamentos da indústria de cannabis, é aconselhável entender primeiro as regras e regulamentos impostos no estado em que se vive.
O imposto sobre a cannabis e as alíquotas variam de um estado para outro, e há vários impostos a serem considerados, como por exemplo:
- Taxas de vendas;
- Imposto com base no peso;
- Imposto com base na potência.
Essas são as três principais formas de distribuição de cannabis recreativa.
Os impostos com base na venda, ou porcentagem da venda, são semelhantes ao imposto sobre vendas que conhecemos, em que o consumidor paga uma certa porcentagem sobre o preço total de compra, que é então remetido ao estado.
Ao contrário de outros impostos especiais de consumo, essa taxa é normalmente mais alta do que a taxa geral de imposto sobre vendas do estado.
Os impostos com base no peso, são baseados no peso do produto de cannabis.
Geralmente, as taxas são determinadas pelo tipo de produto da cannabis. Por exemplo, na Califórnia, os cultivadores pagam uma taxa de cultivo no valor de 9,5 dólares por onça (equivalente a 28 gramas) pelas flores.
Contudo, na Alasca, os cultivadores pagam 50 dólares por onça (grama) de flores.
Contabilizando os impostos
Acredita-se que esse imposto de cultivo seja contabilizado no custo de compra do consumidor final.
Os impostos baseados na potência são baseados no nível de teor de THC do produto de cannabis.
Por exemplo, em Illinois, os produtos de cannabis com 35% ou menos de THC são tributados a 10%, enquanto os produtos com mais de 35% de THC são tributados a 25%.
A legislação de Nova York para a cannabis recreativa aborda a implementação do imposto baseado na potência com base no miligrama de THC dependendo do produto de cannabis.
Alguns estados usarão mais de um desses impostos junto com suas vendas gerais e impostos locais sobre produtos recreativos.
Por outro lado, alguns estados isentam impostos para pacientes com autorizações de uso da planta medicinal aprovados pelo estado.
Por exemplo, na Califórnia, a cannabis medicinal é isenta de impostos estaduais, mas ainda incorre no imposto de consumo de 15%. Mas em Washington, a planta não é tributada.
Isso significa que as empresas de cannabis precisam estar constantemente em dia com os regulamentos e regras, ainda mais, se estiverem operando em vários estados.
Felizmente, existem licenças de software que já estão em conformidade com regulamentações estaduais e taxas de impostos específicas.
Referências
- Canex
