O que cobrar do seu candidato que defende a cannabis?

Faltam menos de dois meses para os brasileiros irem às urnas definir quem vai ficar nos próximos quatro anos nas cadeiras do congresso e dos estados. 

E então, já sabe em qual candidato vai votar? E o melhor, você sabe o que os seus políticos defendem?

No dia 4 de outubro, a maioria dos brasileiros vai definir não só o presidente, mas também quem serão os próximos governadores, senadores, deputados federais e estaduais. Por isso, é importante estudar cada candidato com calma.

E a cannabis também pode ser pauta das campanhas, ainda mais que a aprovação é cada vez maior.

De acordo com a última pesquisa realizada pelo PoderData, 61% dos brasileiros defendem a liberação ao menos do uso medicinal. 

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Alta demanda

E parece que elas não só defendem, mas também utilizam. Devido ao crescente número de novos pacientes que utilizam a cannabis como opção, a Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) tem constantemente atualizado as resoluções para a compra dos produtos.

A RDC (Resolução Diretoria Colegiada) sobre a importação, por exemplo, já foi atualizada ao menos três vezes. Já a resolução sobre a venda nas farmácias, aprovada no final de 2019, também sofrerá mudanças em breve.  

Ainda assim, as regulamentações em vigor ainda são insuficientes. Até o momento, há 27 projetos de lei espalhados pelo Brasil que visam não só a distribuição de produtos à base de cannabis como também a legalização do cultivo para fins industriais. 

Votar em candidatos que defendem a cannabis é realmente importante?

Embora bastante restritas, já há leis sancionadas ou em andamento para o acesso maior à cannabis medicinal no Brasil. 

O Rio Grande do Norte, por exemplo, é o único estado com uma lei que disponibiliza o produto feito com a planta em todo o estado, tanto pelo poder público quanto por instituições privadas, mas sem o cultivo. 

Outros estados como Paraná, Distrito Federal, São Paulo e Paraíba também discutem propostas semelhantes. 

O próprio Projeto de Lei nacional, que visa uma regulamentação sobre o uso medicinal e industrial da cannabis, incluindo o cultivo, e prova que políticos que defendem a cannabis são fundamentais para a regulamentação. 

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O que esperar dos candidatos?

Não vamos te indicar candidatos, mas te orientar sobre o que já está em vigor hoje e o que é possível cobrar.

Antes de tudo, é importante entender o que cada candidato pode fazer e quais são as suas limitações:

Deputado Estadual

É papel dele ou dela apresentar projetos de leis apenas para o estado, emendas à constituição estadual além de avaliar aqueles que são encaminhados por outros deputados, pelo governador, Poder Judiciário, Ministério Público, Tribunal de Contas e pelos cidadãos.

Ou seja, ele pode propor projetos de lei que envolvam a cannabis, como a distribuição de medicamentos, medidas de reparação histórica, redução de danos e até leis de incentivo. 

Como dito acima, é papel dele também avaliar projetos de leis de outros deputados, por isso a escolha é tão importante. 

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Deputado Federal

Ele atua praticamente igual ao deputado estadual. A única diferença é que ele ou ela atua na esfera federal. 

Isso quer dizer que ele propõe leis, emendas e avalia os projetos encaminhados de outros deputados, de senadores e até do presidente. 

Senador

Aqui é importante entender que o candidato escolhido vai ficar por oito anos e não quatro. Além de compor o congresso, junto com a Câmara dos Deputados, eles também são responsáveis por abrir processos contra o Presidente da República e ministros dos estados. 

É nas mãos do Senado que estão também a aprovação de nomes indicados para o STF (Superior Tribunal Federal), a indicação do Procurador-Geral da República e Diretores do Banco Central, entre outras funções.

Governador

É como se fosse o presidente, mas apenas do estado em que ele foi eleito. Além de administrar o estado, ele é responsável por representar o seu território em relações jurídicas, políticas e administrativas, defendendo seus interesses junto à Presidência e buscando investimentos e obras federais.

Presidente

Nem preciso falar, não é mesmo? Mas se ainda não está muito claro para você, o ou a presidente, junto ao seu vice são responsáveis por manter e defender a constituição, sancionar leis e  indicar peças-chaves para o governo.

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O que cobrar dos candidatos?

Agora que você já sabe o que cada um faz, você pode ter uma noção do que cobrar caso ele for eleito.

Embora a legalização da erva para o uso adulto possa ser uma opção bastante distante, há outras formas de chegar até lá. Veja como:

Apoio às associações e pacientes. A cannabis é um tratamento caro, que não é acessível para qualquer um. As associações, que buscam democratizar o acesso, também são barradas por leis que as fazem atuar em desobediência civil.

As legislações feitas até agora não são suficientes. Por isso é importante cobrar novas políticas sobre o uso da cannabis para fins medicinais no Brasil. 

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Mais leis sobre redução de danos. Além do maior acesso dos brasileiros ao uso medicinal, é possível cobrar mais políticas sobre redução de danos, com projetos não punitivos que ofereçam autonomia aos usuários. 

Incentivo à pesquisa. Mesmo com pouco incentivo, o  Brasil é um dos principais países em estudos relacionados ao canabidiol. Faculdades como a USP de Ribeirão Preto, por exemplo, possui um núcleo de canabinoides específico para estudos relacionados à planta. 

Embora outros estados já tenham políticas de incentivo à ciência, ainda não é o suficiente. 

Reparação histórica. O proibicionismo trouxe enormes consequências para o Brasil, principalmente para os mais pobres, negros e mulheres. Por isso, é importante cobrar políticas sociais e de reparação, além da inserção das pessoas afetadas na sociedade.

Mercado. O mercado canábico já está a todo vapor lá fora. Países como Estados Unidos e Canadá já faturam bilhões com o uso medicinal e recreativo da planta. Outras nações, como a Alemanha, já planejam entrar de cabeça. 

O Brasil também pode ser uma aposta. Em junho do ano passado, a estimativa do mercado brasileiro da planta, que de acordo com a análise da empresa Kaya Mind, pode movimentar R$ 26,1 bilhões em quatro anos.