Médicos e associações mantêm a prescrição de cannabis apesar de resolução do CFM

Não intimidadas, associações enxergam negacionismo na resolução; Anvisa também se mantém igual

Foto: Reprodução / Freepik

Na última terça-feira (18), a advogada Margarete Brito, fundadora da Apepi (Associação de Apoio à Pesquisa e Pacientes de Cannabis Medicinal) publicou nas redes sociais da organização um vídeo afirmando que continuarão fornecendo seus tratamentos à base de óleos de canabidiol apesar da restritiva resolução nº2.324 do CFM (Conselho Federal de Medicina).

A associação carioca tem mais de 4.500 pacientes, e a maior parte deles não é contemplada pela nova resolução do CFM. Desde fevereiro deste ano, a Apepi tem um salvo-conduto emitido pela Justiça para plantar, manipular e fornecer extrato de Cannabis a seus associados.

“Tudo vai continuar como sempre foi. Os médicos que prescrevem o canabidiol disseram que vão continuar prescrevendo. A Apepi vai continuar fornecendo os óleos”, afirmou a advogada em entrevista ao jornal Folha de S. Paulo.

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‘CFM negacionista’

Outra associação procurada pela reportagem da Folha foi a paulista Cultive (Associação de Cannabis e Saúde), que afirmou que também manterá seu trabalho. A fundadora da associação, Cidinha Carvalho, vê a resolução como “inconstitucional, pois fere o direito fundamental à saúde”. Cidinha ainda enxerga uma postura negacionista da resolução.

“O CFM sempre ignorou a ciência, e sempre restringiu [o acesso ao canabidiol]. Por isso, não vamos mudar nada.”

Durante uma entrevista coletiva, o Ministro da Saúde Marcelo Queiroga foi questionado pelo jornalista da TV Globo Vinícius Leal, sobre quais serão os procedimentos do Ministério perante a resolução. O Ministro respondeu que desconhece o conteúdo do texto, mas que vai se reunir com o Conselho.

“Vou conversar com o presidente do CFM, Hiran Gallo, para me inteirar melhor desses aspectos e vamos chegar a um denominador comum. As pessoas não podem ficar prejudicadas.”

Para a reportagem da Folha, a Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) afirmou que, na prática, nada muda.

Em nota, a agência disse: “A Anvisa manterá a atual regulamentação para fins de autorização dos produtos da Cannabis para fins medicinais, independente da Resolução do CFM.”

Via assessoria de imprensa, o Conselho Federal de Medicina declarou que os casos de não cumprimento serão avaliados de forma individual e que entre as penalidades estão advertência e cassação do registro profissional. Mesmo assim, muitos médicos avaliam o risco-benefício e assumem a responsabilidade pela indicação. 

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