Joe Biden perdoa condenados por posse e uso de maconha

O perdão é apenas para crimes federais envolvendo a maconha. Por isso, o presidente norte-americano pediu estados os que sigam o seu exemplo

Nesta sexta-feira (22) o presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, concedeu um perdão para todos os norte-americanos condenados por porte ou uso de maconha presos por leis federais. 

Biden também revogou a sentença de 11 indivíduos que cumprem penas “indevidamente longas por crimes não violentos de drogas”. Além de pedir para que os governadores adotem medidas parecidas para crimes estaduais sobre maconha. 

Segundo o presidente norte-americano, os antecedentes criminais por posse ou uso de cannabis são as causas de barreiras para as pessoas alcançarem emprego, moradia e até educação. 

“Concedo por este meio um perdão total, completo e incondicional a todos os atuais cidadãos dos Estados Unidos e residentes permanentes legais que, na data desta proclamação ou antes, cometeram ou foram condenados pelo crime de simples porte de maconha, tentativa ou uso de maconha, independentemente de terem sido acusados ​​ou processados ​​por esses crimes na data desta proclamação ou antes dela”, diz o comunicado.

Apenas por posse e uso

Por outro lado, a Casa Branca não informou quantas pessoas foram perdoadas. A medida também não se aplicou a pessoas envolvidas em acusações de venda e distribuição da substância.

Mesmo liberada em vários estados, a maconha é proibida em nível federal e está listada na Lei de Substâncias Controladas.

Ainda assim, a medida foi uma ampliação da decisão do presidente norte-americano anunciada em outubro de 2022, quando anunciou que perdoaria os presos em nível federal por porte e uso de cannabis.

Segundo o site Extra, a decisão impactaria cerca de 6.500 pessoas que foram acusadas pela Justiça americana entre 1991 e 2022, além de outras milhares penalizadas no distrito de Columbia, centro do poder na capital Washington D.C. Os condenados em nível estadual podem passar dos 20 mil. 

Legislação brasileira

No Brasil, a cannabis é aprovada apenas para fins medicinais e só pode ser comprada com receita. Atualmente, ela pode ser adquirida através de importações, nas farmácias e até por associações de pacientes. 

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