Governo da Alemanha alcança acordo para legalização da cannabis

Governo alemão chegou à sua política final de legalização que, uma vez promulgada, deverá entrar em vigor em 1 de abril deste ano.

Traduzido de Granjapreneur

O governo alemão anunciou que um consenso final sobre o plano para legalizar a cannabis a nível federal foi alcançado na semana passada, de acordo com um relatório da Forbes. 

O acordo da coligação líder do país sinaliza que uma votação parlamentar provavelmente ocorrerá em breve, com a política de legalização prevista para entrar em vigor em 1 de Abril.

O anúncio ocorre poucas semanas depois de o ministro da saúde da Alemanha ter dito que tinha grandes esperanças de que a proposta de legalização da cannabis para uso adulto no país fosse votada no parlamento em Fevereiro.

De acordo com o plano, a posse e o consumo pessoal de cannabis por adultos seriam legalizados, assim como o cultivo doméstico.

As vendas de cannabis permanecerão restritas, mas os adultos que vivem na Alemanha poderão registrar-se em clubes privados de cannabis a partir de 1 de julho, onde a distribuição de cannabis – mas não o consumo – será permitida. Os clubes serão limitados a um máximo de 500 associados.

As reformas foram temporariamente adiadas por membros preocupados do Partido Social Democrata e devido à resistência internacional, e a proposta acabou por ser diluída no ano passado para remover uma disposição que permitia vendas generalizadas para uso adulto. 

Em vez disso, os legisladores iniciaram uma investigação plurianual sobre as implicações de um mercado regulamentado para uso adulto, com a possibilidade de permitir o acesso retalhista posteriormente.

Uma vez promulgada, a Alemanha será o terceiro país membro da União Europeia a legalizar a cannabis para uso adulto, depois de Malta e Luxemburgo.

Além disso, muitos especialistas da indústria prevêem que as reformas da cannabis na Alemanha, que tem a maior economia da UE, podem inspirar outros membros da UE a seguirem o exemplo com as suas próprias políticas de legalização.