O ano de 2021 mal começou e em Nova York o mundo canábico já está em movimento no que diz respeito à legalização. Vamos entender um pouco mais sobre esse plano do governador.
Nesta quarta-feira, o governador de Nova York revelou detalhes básicos sobre sua proposta de plano de legalização da planta cannabis para este ano.
Após os legisladores, que representam quase um terço do Senado estadual, pré-elaborarem um projeto de mudanças separado para a reforma da cannabis, o governador Andrew Cuomo disse que a legalização “deveria ter sido aprovada anos atrás”.
Muitos esperavam que o governador apresentasse outra proposta de legalização, já que esta incluiu a reforma nos planos fiscais anuais nos últimos dois anos e discutia a necessidade de gerar receita tributária com as vendas da planta para aumentar a economia do estado em meio à pandemia do coronavírus.
“Muitas pessoas foram presas, encarceradas e punidas”, disse Cuomo em uma entrevista coletiva nesta quarta-feira. “A maioria dessas pessoas são negras, latinas e pobres. É um absurdo a injustiça do sistema judiciário.” Acrescentou ele.
A proposta do governador
A proposta de Cuomo aborda o estabelecimento de um novo escritório de gerenciamento da planta para regular as indústrias de cannabis e cânhamo do estado.
O gabinete do governador disse que o plano criará “uma estrutura mais justa” para o mercado de cannabis “ao oferecer oportunidades de licenciamento e assistência a empresários em comunidades de cor que foram negativamente afetadas pela guerra contra as drogas”.
A expectativa é de que gere cerca de 300 milhões de dólares em receita tributária anual sobre a planta.
Embora esteja disponível poucos detalhes sobre esse projeto, seu plano reflete os padrões nacionais e as melhores práticas emergentes para promover o uso responsável, limitando a venda de produtos da base da planta para adultos com 21 anos ou mais e estabelecendo controles de qualidade e segurança.
Divergências
Apesar dos legisladores e o governador serem geralmente a favor do fim da proibição e do estabelecimento de um mercado regulado de cannabis, têm ocorrido algumas divergências sobre certas disposições, como a estrutura tributária e onde alocar as receitas resultantes.
Ainda não está claro até que ponto o novo plano de Cuomo tratará dessas preocupações, mas o caso é que a legislatura terá mais influência este ano, depois que os democratas do Senado se tornaram uma maioria nas eleições de novembro.
Se o governador vetar qualquer projeto de lei sobre detalhes que ele não gostasse, eles poderiam ter votos suficientes para anulá-lo.
Persistência dos legisladores
Os legisladores de Nova York consideram cada vez mais a legalização como inevitável, apesar das opiniões divergentes sobre os detalhes.
O principal republicano na Assembleia de Nova York disse no mês passado que espera que a legislatura legalize a planta na próxima sessão.
Cuomo também disse que a pressão continuará para legalizar a planta no estado e os legisladores vão aprovar este ano para impulsionar a economia em meio à crise de saúde.
A pressão para legalizar em Nova York também pode ser reforçada pelo fato de os eleitores da vizinha Nova Jersey terem aprovado um referendo de legalização em novembro .
Referências
- High Times
