Devido a “ineficiência” das políticas francesas sobre a cannabis, o Conselho Económico e Social (Cese) recomenda a legalização em um projeto que irá para votação.
Traduzido de RTL Info
O Conselho Económico e Social (Cese), um órgão consultivo da sociedade civil, onde estão presentes associações e sindicatos, criou uma comissão para abrir os debates “muitas vezes caricatos sobre o tema”.
Ele observa que “do ponto de vista da saúde pública, as ações preventivas realizadas são geralmente ineficazes, principalmente entre os consumidores jovens que estão cada vez mais expostos a produtos não controlados”.
A proibição aniquila qualquer mensagem de prevenção, acrescenta o Cese, e “mobiliza fortemente a polícia e os serviços de justiça, sem qualquer efeito real na escala do tráfico e no nível de consumo que continua a ser o mais alto da Europa”.
Inspirado pela legalização uso adulto de cannabis no Canadá, em Malta ou mesmo em 2024 na Alemanha, e perante “o amargo fracasso da política seguida durante cinquenta anos” na França, como resumiu o seu vice-presidente Jean-François Naton, o Cese sugere a autorização fiscalizada da produção, distribuição e consumo da planta.
A Cese recomenda a distribuição em pontos de venda legalmente sujeitos a licenciamento, proibidos a menores e onde seja disseminada uma forte mensagem de prevenção.
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Hoje, na França, “90% da maconha é fumada, é o pior uso”, explica Florent Compain, um dos relatores. A ideia é criar um setor francês de produção e distribuição onde “a lógica da saúde pública prevaleça sobre os lucros com uma estrutura de volumes de produção”.
Além da criação de um imposto específico destinado às políticas de prevenção, o Cese recomenda deixar de criminalizar o consumo e cultivo de cannabis para uso pessoal e permitir o cultivo individual em “coletivos” a exemplo dos clubes sociais de cannabis.
A cannabis continua sendo a droga ilícita mais difundida na população francesa, de acordo com um estudo do Observatório Francês de Drogas e Toxicodependência (OFDT).
Realizado entre 23.661 adultos de 18 a 64 anos, este estudo sobre o consumo de cannabis em 2021 relata que 10,6% da população fumou durante o ano.
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