Já não é mais novidade que a descriminalização da maconha nos Estados Unidos sempre está em pauta nos debates políticos do país. Dessa vez, os democratas apresentaram um projeto de lei para dar um fim à proibição da erva em todo o país.
Pela primeira vez na história do senado, na próxima quarta-feira (21/07), os democratas se moverão a favor do fim da proibição federal da maconha através de uma proposta para a remoção da erva da lista federal de substâncias controladas.
É um movimento que os patrocinadores esperam que também acabe com o dano desproporcional que tem causado às comunidades.
Até agora, somente 18 estados têm a permissão de uso de cannabis recreativa e 37 estados, junto com o Distrito da Columbia, Porto Rico, Guam e as Ilhas Virgens do EUA, agora permitem o uso da cannabis medicinal.
‘’A empresa The Cannabis Administration and Opportunity Act irá garantir que os americanos, especialmente pessoas pretas, não tenham mais medo da prisão ou de serem barrado em lugares públicos ou que precisem de ajuda financeira federal na educação superior por usarem cannabis no estados onde é legal,’’ relata o rascunho da discussão
Sens. Chuck Schumer, líder da maioria dos democratas, Cory Booker e Ron Wyden estão publicando o projeto para permitir um período de comentários públicos antes que a legislação seja submetida à votação da câmara, um momento que já passou a muito tempo para alguns legisladores.
Diversos republicanos, liderados por Mitch McConnell, se opõem à legalização.
A legislação federal ainda permitiria que os estados elaborassem suas próprias leis sobre a maconha, assim como os estados fazem com o álcool.
Isso acabaria com a confusão em alguns estados que legalizaram o produto de várias formas, mas onde os consumidores de maconha podem enfrentar possíveis penalidades civis e criminais.
Um novo imposto federal de consumo também seria criado pela legislação semelhante à do álcool e tabaco.
A cannabis seria tributada em 10% no primeiro ano após a legislação se tornar lei. Essa taxa “aumentaria anualmente para 15%, 20% e 25% nos anos seguintes. A partir do 5º ano em diante, o imposto seria cobrado sobre uma taxa por peso no caso da flor de cannabis, ou por miligrama de taxa de THC no caso de qualquer extrato de cannabis “, de acordo com o rascunho da discussão.
A legislação, se aprovada, teria um efeito imediato na vida de muitos, libertando alguns da prisão por crimes não violentos.
Além disso, a nova receita de impostos federais seria revestida nas comunidades minoritárias mais afetadas pela “Guerra às Drogas” dos anos 1980 e garantiria que nenhum crime anterior relacionado à maconha fosse usado para recusar a assistência pública federal a alguém.
A pesquisa sobre os efeitos da maconha também seria melhorada, de acordo com os patrocinadores.
Posição da casa branca diante da apresentação do projeto
Nem tudo é tão fácil quanto parece, principalmente quando se trata da planta cannabis e legislação.
Depois de alguns minutos da apresentação do projeto de lei pelo líder da maioria no Senado, Chuck Schumer, e colegas , a secretária de imprensa da Casa Branca, Jen Psaki, reiterou que o presidente continua se opondo à reforma.
Contudo, a secretária disse que Biden seria “encorajado” pelos esforços para promover uma reforma mais “inclusiva”. Como por exemplo, a descriminalização da posse, como haviam prometido desde o início de sua campanha.
Biden continua apoiando a descriminalização inclusiva da cannabis e, seria apresentado ao presidente medidas para implementar isso, mas sua secretária não falou com ele nos últimos dias sobre o tema.
Para os defensores, os comentários da secretaria de imprensa foram uma decepção, mas eles estão longe de perderem a esperança, visto que Biden manteve uma oposição à legalização do uso adulto, apesar de sua popularidade entre o público, especialmente entre os democratas.
Desde o início de sua presidência, ele manteve sua visão sobre pontos que abordou em relação à cannabis, mas Biden pegou alguns de surpresa ao sugerir que as regras esportivas internacionais sobre a cannabis, possivelmente precisarão ser avaliadas.
Ele ainda está aberto a debates sobre o tema, porém nem tudo parece ser tão rápido e imediato como muitos imaginavam.
Referências
- Abc7chicago
- Ny Times
