EUA aprovam novo imposto sobre cannabis em LA

‘Medida C’ aplicará taxas comerciais nas áreas não incorporadas. Iniciativa chega para assegurar a ampliação do comércio de cannabis na região

Com informações do  Los Angeles Daily News

Foi aprovada nesta quarta-feira (9) uma proposta de impostos comerciais sobre as operações de cannabis em novas áreas do condado de Los Angeles. A chamada “Medida C” pretende aplicar as taxas em comércios situados nas chamadas “áreas não incorporadas”.

O condado ainda está desenvolvendo regulamentos para operações de cannabis nestas áreas, com uma portaria prevista para ser apresentada ao Conselho de Supervisores no próximo ano, e pretende aplicar as taxas assim que tais negócios sejam permitidos.

“Esta medida tornaria legal para o condado tributar as receitas das empresas de cannabis que operam nessas áreas”, diz o resumo do projeto. 

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A proposta estabeleceu uma série de taxas de imposto iniciais – 4% para receitas brutas para operações de varejo, 3% para fabricação e distribuição, US$ 4 por m² para cultivo leve misto e US$ 7 por m² para cultivo interno.

De acordo com a equipe do condado, as taxas inicialmente gerarão cerca de 10 mi de dólares por ano. Essas taxas estarão em vigor até 1º de julho de 2026, após o qual a portaria descreve aumentos adicionais nas taxas.

A área não incorporada compreende os espaços onde os negócios de cannabis permanecem proibidos no condado de LA. Depois que o licenciamento for lançado, todas as empresas devem ter todas as autorizações estaduais e locais apropriadas para operar.

“Assim que o programa de licenciamento for lançado, um operador de negócios de cannabis precisará obter todas as autorizações e licenças necessárias das agências reguladoras estaduais e locais apropriadas”, conclui o documento.

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