O projeto é um Sandbox Regulatório. Ele ainda está na fase inicial e será útil para medir os impactos de um possível cultivo no Brasil.
Na última terça-feira (10), a Frente Parlamentar de Cannabis Medicinal, em São Paulo, recebeu a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para entender como anda o projeto do Sandbox Regulatório de cannabis.
Participaram técnicos da Gerência de Regulamentação e Boas Práticas Regulatórias e de Monitoramento de Produtos Sujeitos à Vigilância Sanitária; Bruno Pegoraro, Secretário Executivo da Frente Parlamentar, e Pedro Gabriel Lopes, Diretor Jurídico do Instituto de Pesquisas Sociais e Econômicas da Cannabis – Ipsec Brasil.
Na reunião, os técnicos da Anvisa deixaram claro que ainda estão analisando os possíveis impactos para só então receber sugestões tanto internas quanto da sociedade sobre o cultivo de cannabis.
Mas do que exatamente se trata?
O chamado “Sandbox Regulatório” nada mais é que uma licença para testar novos projetos que ainda não têm previsão legal. Ele permite que agentes do mercado experimentem alguma tecnologia no mercado real, mas em pequena escala.
No caso da cannabis, trata-se de um teste de plantio para analisar se é possível cultivar cannabis no Brasil com segurança.
A principal justificativa dos opositores à regularização do plantio no Brasil, é que a prática poderia resultar em um aumento do consumo e do tráfico de maconha. Por isso, a experiência seria uma forma de medir o cultivo controlado de cannabis para fins medicinais.
E como a Anvisa entra na história?
No final do ano passado, a Anvisa adicionou à Lista de de Produtos Regulatórios 2021-2023 a implementação de um Sandbox para avaliar os possíveis impactos do cultivo de cannabis.
No momento, o projeto ainda está bem no início. O corpo técnico da agência ainda está considerando quais serão as regras para o experimento que só depois será apresentado para as áreas internas.
A proposta ainda irá receber sugestões da sociedade civil para só então ser posta em prática.
