Candidato desclassificado do ITA por cannabis

Depois do exame toxicológico detectar canabidiol no seu organismo, o estudante foi excluído na última etapa. 

O vestibulando Eduardo Zidani, de 20 anos, estava concorrendo a uma das 150 vagas de Engenharia Aeroespacial no Instituto Tecnológico de Aeronáutica (ITA), mas não passou na terceira fase de inspeção de saúde por causa do uso terapêutico que fazia com a cannabis. 

Segundo informações do Poder 360, o garoto começou a utilizar a cannabis para tratar a uma insônia em Londres, onde o óleo feito com canabidiol (CBD) é vendido de forma legal em todos os lugares.

O ITA é reconhecido não só no Brasil como no mundo, por isso, é uma das instituições mais concorridas pelos estudantes brasileiros, o progresso do estudante estava sendo uma vitória sem tamanho. 

Foto: Divulgação

Considerado Inapto

Zidani passou na primeira e segunda fase do concurso, mas quando chegou no terceiro teste, onde é feito uma inspeção pela Junta Regular de Saúde da Aeronáutica, o vestibulando foi considerado inapto, quando seu exame toxicológico detectou 0,39mg de CBD.

Mesmo sem ser detectado nenhum resquício de tetraidrocanabinol (THC), substância da cannabis que gera os efeitos da maconha, o estudante foi desclassificado. “Eu não entendi nada. Por que eles estão olhando isso se é sabido que o canabidiol já não é considerado droga há vários anos?”, disse Eduardo ao portal. 

 Em 2015 a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), que define quais as substâncias são classificadas como lícitas ou não, descartou o CBD da lista de entorpecentes, o que foi um ponto de partida para a importação de produtos com a substância, por exemplo.

Atualmente, mais de 10 mil brasileiros importam produtos feitos com a substância de forma legal.  Contudo, tanto a instituição quanto a Aeronáutica ainda contrariam a decisão do órgão.

Recorrendo à justiça 

Ele e outros estudantes considerados “inaptos” passaram por uma nova avaliação médica em São Paulo. No Hospital das Forças Aéreas, Zidani explicou ao psiquiatra sobre o motivo de utilizar o canabidiol e ainda acrescentou que a substância não é considerada ilícita nem pela Agência Mundial Antidoping (WADA, sigla em inglês).

Três dias depois, o ITA manteve a sua posição e desligou o candidato do processo seletivo. A  decisão gerou revolta nos demais colegas de curso que já estavam se enturmando. Motivo pelo qual, fizeram uma vaquinha para ajudar a pagar um advogado ao garoto e a outros vestibulandos que foram considerados inaptos por motivos rasos.

No processo jurídico de Eduardo, a 1ª Vara Federal de São José dos Campos negou o seu pedido, mas a família recorreu.  O Comando da Aeronáutica não se posicionou sobre o assunto. 

A solicitação só foi acatada em segunda instância, quando o juiz responsável acatou os argumentos baseados na ciência.  Os desembargadores pediram um novo exame que excluísse o CBD.

Com a vaga mas sem CBD

Apesar da decisão, a Junta Militar da Aeronáutica ainda ficou resistente à decisão. Contudo, o veredicto garantiu a Zidani uma liminar para começar os estudos e perder o semestre. O agora então aluno, ainda começou um mês depois dos colegas. 

 Até sair o parecer final, o estudante tenta controlar a ansiedade e a insônia com outros métodos, por receio de perder a vaga.