DF aprova lei para incentivar pesquisa com cannabis

A proposta também busca orientar pacientes e baratear os custos. Agora, ela só precisa passar pelo governador para entrar em vigor.

No finalzinho do mês de março, a Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) aprovou o projeto de lei do deputado Leonardo Grass (Rede), sobre o incentivo a pesquisas com a cannabis.

Antes de ir para votação, a proposta passou pela a Comissão de Educação, Saúde e Cultura (CESC) de Brasília. Ela pretende promover não só pesquisas, mas também dar suporte técnico para os pacientes, como uma espécie de orientação.

Contudo, o foco está em pessoas de baixa renda com autorização prévia da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

A PL também destaca a adoção de medidas para baratear os produtos à base da planta, como redução de impostos e incentivos a laboratórios no DF.

Aprovação do governador

O projeto de lei nº 1.429/2020 foi aprovado em unanimidade em 2º turno no dia 30 de março e, agora, segue para a avaliação do governador Ibaneis Rocha (MDB), que tem o poder de autorizar ou vetar a PL.

O deputado Leandro Grass argumenta que se baseou no projeto do deputado estadual Carlos Minc (PSB) do Rio de Janeiro, que também criou uma PL como essa.

Aprovada em junho do ano passado no estado, ela ainda aprovou o cultivo de cannabis em solo brasileiro para os estudos.

Para o autor da proposta ao G1, o projeto de lei está relacionado à prevenção à saúde e incentivo a pesquisas.

O relator da proposta, deputado Delmasso (Republicanos), ainda acrescentou que o cultivo também é necessário.

Tanto para garantir produtos de qualidade, quanto para reduzir os custos nos estudos, segundo informações da Câmara Legislativa do DF.