Diante de um cenário de protestos por justiça racial no país nos últimos meses, alguns estados e cidades decidiram mudar certos regulamentos referente a cannabis.
Nos últimos meses, estados e cidades dos Estados Unidos revisaram suas políticas de cannabis, movidos pelos protestos do movimento Black Lives Matter (Vidas Negras Importam, em tradução livre) contra a desigualdade racial e a brutalidade policial que ocorre no país.
Os protestos começaram no início de junho, desde então, muitos estados adquiriram novos regulamentos sobre a planta como por exemplo:
- Nashville , parou de processar casos como o porte de cannabis;
- Portland, redirecionou toda a receita de impostos sobre a planta fora do Departamento de Polícia de Portland;
- A legislatura do estado de Colorado aprovou uma proposta antiga para tratar a equidade social e desconsiderar velhas condenações por cannabis;
- Califórnia e Nova York apagaram os registros criminais de cannabis.
De acordo com a American Civil Liberties Union (ACLU) , há décadas os cidadãos negros americanos foram afetados pela repressão a cannabis. A probabilidade de serem presos e quatro vezes maior do que os cidadãos brancos, apesar das taxas de uso da planta serem semelhantes.
Legisladores e defensores dizem que através dos protestos pela justiça racial que tiveram início depois da morte de George Floyd, Breonna Taylor e outros cidadãos negros, foi possível persuadir autoridades eleitas a apoiarem as mudanças nas políticas de cannabis e abrirem porta para novas conversas sobre a reforma da política do uso e porte da planta.
“A verdade é que depois de tudo isso que vem acontecendo, e esses protestos sociais, tivemos uma grande quantidade de membros democratas que decidiram que agora é mais do que nunca a hora de assinar uma carta” pedindo a legalização, disse Sharif Street um dos democratas que apresentou o projeto de lei na Pensilvânia.
Há quase oito anos, a cannabis foi legalizada no Colorado, mas não houve um programa de igualdade social ou eliminação das condenações relacionadas a planta. Em 2014 o deputado estadual democrata Jonathan Singer foi o primeiro a defender o descarte dos registro de cannabis e exigiu que as acusações de porte da cannabis fossem eliminadas.
Mas reconheceu que o que levou a proposta a mesa do governador, foram os protestos em torno da justiça racial. O projeto de lei de equidade social não foi aprovado no Senado Estadual. O governador democrata Jared Polis aprovou o projeto no final de junho.
“Sem o movimento Black Live Matter, não teríamos visto um projeto de lei da cannabis apresentado na sessão. Houve um despertar coletivo”, disse Singer.
Com isso, até mesmo os que defender a anti-legalização afirmam que o interesse nas políticas da cannabis como uma questão de justiça criminal foi despertado.
“Pra ser sincero, acho interessante que surgiu oportunidade de ter conversas que normalmente não teríamos”, disse Kevin Saber, fundador de um movimento que defende a descriminalização da cannabis, mas não a legalização.
De fato, muitos estados, cidades e municípios que decidiram mudar suas políticas sobre a cannabis, já estavam caminhando nessa direção. Nashville já estava há 6 anos diminuindo o número de prisões relacionadas a cannabis. Portland já estava analisando para onde a receita de impostos sobre a cannabis iria ser direcionada. O movimento foi um gatilho para que essas ações ganhasse mais credibilidade.
A visão dos céticos diante da realidade atual
Está claro que a conversa sobre a justiça racial não convenceu a maioria dos céticos.
Na Pensilvânia, por exemplo, a loja estadual da Ordem Fraternal da Polícia não está mudando sua posição anti-legalização, apesar das manifestações.
Judy Schwank, senadora estadual e democrata, não assinou a carta de Street, dizendo que mais conversas sobre a política são necessárias antes a que a legislatura comece a ter audiências.
Schwank também disse que os protestos Black Lives Matter não mudaram totalmente a opinião de seus eleitores, que geralmente estão mais interessados na cannabis como um benefício econômico.
“Na visão deles, em área urbanas, a legalização pode ser um problema, e o movimento Black Lives Matter colocou isso em foco”, disse Schwank.
Embora muitos dos defensores mais proeminentes da questão tenham ficado em silêncio sobre a legalização federal nos últimos dois meses, os líderes da Câmara estão agora considerando uma votação sobre a Lei MORE, que removeria a cannabis da Lei de Substâncias Controladas e eliminaria alguns registros.
“A conversa sobre a criminalização das drogas mudou muito, e eu acredito que as pessoas agora estão olhando para isso com as lentes da justiça racial. Embora a reforma da cannabis não acabe totalmente com a brutalidade policial por si só, a repressão à planta é na maioria usada como um pretexto para a violência policial e os legisladores podem olhar para a questão de ambas as formas. Existem essas duas áreas que estão em tensão uma com a outra”, disse a deputada Alexandria Ocasio-Cortez.
No mês de junho, a câmara aprovou um projeto de lei sobre o policiamento. Os republicanos do Senado apresentaram ideais mais modernas de reformas, que os democratas do Senado acabaram matando porque não foi o suficiente.
O que faltava na proposta de qualquer das câmaras era qualquer coisa que revisasse as políticas federais de cannabis.
Referências
- Politico.com
- Smokebuddies
