O país da América Central, com 412 mil habitantes, está prestes a aprovar a reforma da cannabis para o uso adulto. Porém, existe uma pequena barreira.
A Lei de Controle e Licenciamento de Cannabis e Cânhamo Industrial deve entrar em vigor a partir do dia de hoje (19/04).
O único problema? Existe uma forte oposição da Associação Evangélica Nacional, da Associação de Igrejas Evangélicas de Belize e do Conselho de Igrejas de Belize.
Todos se opõem ao projeto e querem fazer um referendo para impedir que a medida seja implementada. Isso significa que cerca de 20 mil pessoas devem assinar uma petição apoiada e patrocinada pela igreja até o fim do dia.
Oposição
Ainda é difícil dizer se todo esse esforço mudará em algo o cenário atual. Há uma semana, o referendo precisava de pelo menos mais 4 mil assinaturas.
No entanto, o Partido Democrático Unido (UDP), a principal oposição política do governo atual, e o Congresso Nacional dos Sindicatos, emitiram declarações em apoio à convocação de um referendo.
O apoio da oposição pegou a todos de surpresa, pois o líder do UDP, Moses “Shyne” Barrow, já manifestou apoio à legalização da cannabis – apoiando inclusive uma Emenda Constitucional para tal.
Por conta disso, parece que a oposição política se baseia no oportunismo e nada mais.
Movimento para a legalização
Esses movimentos começaram a ocorrer depois que o primeiro-ministro democraticamente eleito, John Briceño, prometeu, ao longo dos últimos quatro anos, uma reforma geral da cannabis.
A Câmara dos Deputados aprovou uma emenda descriminalizando a posse pessoal de até 10 gramas em 2017.
Desde então, o projeto de lei para regular o setor tramitou no processo legislativo, passando tanto pela Câmara dos Deputados quanto pelo Senado. No entanto, assim que isso aconteceu, os grupos evangélicos entraram em cena.
Envolvimento da igreja
Essa postura frustrou os legisladores que, em diversas oportunidades, chegaram a alterar a legislação para atender determinados pedidos da igreja – incluindo o fornecimento de fundos para policiamento extra, educação sobre cannabis e um regime de tributação.
Se a igreja não atingir o número necessário de assinaturas, o projeto se tornará lei – tornando o país o primeiro da América Central a implementar uma reforma recreativa completa.
As lojas licenciadas poderão vender cannabis normalmente, embora os consumidores tenham primeiro que obter um “cartão de cannabis” para efetuar a compra.
A história da cannabis em Belize
Até o início da década de 1980, Belize era o quarto maior exportador de cannabis ilícita para os Estados Unidos, atrás de Colômbia, México e Jamaica. No entanto, os esforços da Guerra às Drogas praticamente eliminaram a exportação de cannabis para o país norte-americano.
Isso não impediu o cultivo para uso pessoal. De fato, de acordo com um relatório do Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime de 2016, quase 8,5% dos belizenhos usam cannabis.
Isso torna o país o 18º que mais consome cannabis de forma recreativa no mundo – à frente inclusive de países como Holanda e Jamaica.
Turismo e agricultura se beneficiarão
O turismo e a agricultura são as principais fontes de renda e emprego no país. Esses setores empregam cerca de 40% da população.
Belize tem a menor economia da América Central e atualmente sofre com um grande déficit comercial, equivalente a 23% do PIB.
O setor agrícola também é vulnerável às mudanças climáticas, e seu parque manufatureiro é subdesenvolvido.
Esse quadro, aliado às baixas oportunidades educacionais, combinadas com alto desemprego, acabou estimulando atividades criminosas no país.
