Barcelona: Clubes de cannabis podem fechar após decisão da Suprema Corte 

Cerca de 200 clubes de cannabis de Barcelona enfrentam um possível fechamento, depois que a suprema corte se atentou a uma brecha legal. 

É o ocorrido mais recente de uma série de contratempos para as asociaci ónes, como são popularmente conhecidos.

Em 2017, o tribunal rejeitou um projeto de lei aprovado pelo parlamento catalão que dizia  que “o consumo privado de cannabis por adultos, faz parte do exercício do direito fundamental ao livre desenvolvimento pessoal e à liberdade de consciência.’’

Desde então os clubes operam de acordo com um estatuto da cidade de Barcelona, que regulamentava seu uso. Contudo, este também foi revogado, depois que os juízes decidiram que as autoridades municipais não
eram competentes para legislar sobre questões regidas pelo estado.

“A maioria das associações presume que mais cedo ou mais tarde serão forçadas a fechar’’, disse Eric Asensio, porta-voz da Federação das Associações Catalãs de Cannabis. 

Cerca de 70% dos clubes de cannabis espanhóis estão na Catalunha, a maioria em Barcelona. 

A cidade, que apoia o estatuto quase legal das associações, informou-as de que a última decisão proíbe “a venda, consumo ou promoção’’ de cannabis.

Afirmou que em breve fará a fiscalização dos clubes, “a começar pelos de maior impacto negativo e que se destinam ao turismo e às vendas massivas’’.

Embora em sua essência sejam clubes de membros privados, as associações se tornaram o principal ponto de venda para os turistas, com uma taxa de adesão geralmente em cerca de 8 à 10 euros, que geralmente vai para a primeira compra. 

As associações começaram como clubes privados onde os membros podiam comprar e fumar a cannabis nas instalações. 

Nos últimos anos, muitos abandonaram esse modelo para se tornarem mercados para as enormes quantidades de cannabis cultivadas na Catalunha, muitas vezes sob o controle da Europa Oriental e de outras máfias.

Contudo, as associações, as autoridades municipais e a polícia concordam que o clubes reduzem o tráfico e o consumo nas ruas. A polícia diz que, em princípio, não se opõe aos clubes.

“Mais uma vez o judiciário ataca as associações sem levar em conta a realidade da Barcelona, cidade que convive com essas entidades há mais de 30 anos,’’ afirmou a federação em nota.

“As associações da Barcelona são um modelo pioneiro na Europa, exportando internacionalmente, na aplicação de novas políticas de medicamentos com foco no indivíduo e sua saúde.’’  acrescenta a nota.

A federação pediu para fazer parte do grupo de trabalho que a Câmara Municipal está criando para buscar uma solução legislativa.

“O que é necessário é um quadro legal que reconheça a realidade existente e obtenha os mecanismos reguladores necessários em colaboração com as autoridades públicas, com uma ênfase clara na saúde pública”, disse Asensio ao Guardian.

Referências

• The Guardian