Associações cobram regulamentação em reunião no Planalto

Articulada por Suplicy, reunião com Guilherme Boulos cobra a regulamentação da cannabis medicinal e mais acesso a pacientes

Associações cobram regulamentação em reunião no Planalto. Crédito: Bruno Morabati/Flor da Vida

Representantes de associações de cannabis medicinal se reuniram, nesta terça-feira (6), em Brasília, para cobrar avanços na regulamentação da cannabis medicinal no Brasil.

A reunião foi articulada pelo deputado estadual Eduardo Suplicy (PT). O ministro Guilherme Boulos recebeu o grupo no Palácio do Planalto.

Além disso, representantes de diferentes ministérios participaram do encontro, como os ministérios da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) e do Desenvolvimento Agrário (MDA). Assim, a presença reforçou o caráter transversal do debate sobre cannabis medicinal.

De acordo com reportagem do Brasil de Fato, entidades de todo o país participaram da reunião.

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Insegurança jurídica e acesso desigual

Atualmente, a maioria das associações de cannabis medicinal atua sob insegurança jurídica. O cultivo e a produção ainda não têm regulamentação federal clara.

Na prática, o acesso ao tratamento segue restrito. Além disso, decisões judiciais garantem o funcionamento de muitas associações.

Como resultado, os custos permanecem altos para grande parte dos pacientes. Muitos tratamentos dependem de autorizações individuais da Anvisa.

Esse cenário afeta diretamente pacientes e organizações. Ao mesmo tempo, a instabilidade gera medo, limita investimentos e impede expansão responsável.

Nesse sentido, Pedro Sabaciauskis, fundador da associação Santa Cannabis, descreve a realidade do setor.

“Há sete anos corremos o risco de sermos presos por fornecer remédio para pessoas que não podem pagar”, afirmou ao Brasil de Fato.

Segundo ele, a atuação das associações vai além da entrega de medicamentos. O trabalho envolve ciência, produção e impacto social.

“Além das pesquisas que geramos e do know how de cultivo nacional, fazemos a cadeia completa, geramos emprego, renda e pesquisa”, destacou.

Modelo atual favorece importação

Durante a reunião no Planalto, representantes também criticaram o modelo atual. Hoje, ele favorece a importação de produtos de alto custo.

Enquanto isso, a produção nacional em pequena escala segue inviabilizada. Assim, para as associações, essa lógica aprofunda desigualdades.

Além disso, o modelo dificulta a incorporação da cannabis medicinal no Sistema Único de Saúde (SUS).

Nesse contexto, Sabaciauskis alertou para riscos futuros. Segundo ele, a regulamentação pode concentrar o setor em poucos atores.

“Temos medo que fique na mão do agronegócio ou da indústria farmacêutica, que vão utilizar um sistema que já possuem sem dividir o potencial da cannabis com os outros setores”, afirmou.

A mesma preocupação aparece na fala de Enor Machado, da associação Flor da Vida. Para ele, o debate precisa ser mais responsável e transparente.

“Parece que não somos técnicos ou científicos e não somos considerados pelo trabalho feito até aqui. Querem regular só uma parte da planta com o pretexto de que a outra causa dano à sociedade. Não existe falar que a planta só pode existir até certo ponto e depois é preciso discutir politicamente”, disse.

Dessa forma, Machado defende uma discussão mais ampla. Para ele, o impacto econômico e social precisa entrar no centro do debate.

“Acredito que a planta como um todo já resolve o problema econômico e de saúde da população e do país”, completou.

Governo sinaliza diálogo interministerial

Durante o encontro, o ministro Guilherme Boulos reconheceu a importância do tema. Em seguida, ele sinalizou abertura para novos diálogos.

Segundo o Brasil de Fato, a proposta envolve reuniões interministeriais. Assim, a ideia é ampliar o debate dentro do governo.

Além da Secretaria-Geral, outras pastas devem participar. Saúde, Justiça, Agricultura e Anvisa estão entre elas.

Para as associações, essa articulação é fundamental. Afinal, a regulamentação exige integração entre diferentes áreas.

Nesse sentido, o setor defende normas que não sejam apenas técnicas. O impacto social precisa ser considerado.

Por isso, as entidades esperam um marco regulatório mais amplo. Ajustes pontuais não resolvem o problema estrutural.

Por fim, as associações defendem a preservação dos modelos associativos. A regulamentação não pode inviabilizar iniciativas existentes.

Encontro repercute nas redes sociais

Enquanto o debate avançava em Brasília, o encontro também repercutiu nas redes sociais. Eduardo Suplicy comentou publicamente sobre o tema.

O deputado defendeu que a regulamentação priorize o interesse público. Para ele, o acesso precisa ser ampliado.

Em publicação nas redes, Suplicy escreveu:

“Precisamos logo regulamentar o plantio no nosso país, para que o privilégio que hoje tenho, o de me tratar com o óleo de cannabis com THC, indicado para o Parkinson, seja estendido a todas as brasileiras e brasileiros!”