Anvisa simplifica cadastro de pacientes para produtos à base de cannabis

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A medida, que pretende agilizar os processos de solicitação, faz parte da nova resolução que substituiu a RDC 335/15.

Nos últimos dias, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) divulgou mais uma medida para agilizar o processo de importação de produtos derivados à base de cannabis.

Agora, a primeira etapa do processo, o cadastro dos pacientes, será aprovado de forma automática. A análise demorava até 30 dias. A medida é válida para pacientes que queiram importar produtos da lista predefinida da agência.

Com a demanda aumentando a cada ano, o órgão já havia apresentado algumas mudanças neste ano que substituíram a resolução 335/15. A nova RDC 570/21 simplificou alguns processos, como a análise dos produtos.

Como por exemplo, uma aprovação automática de cadastros em casos de produtos constantemente solicitados.

Aumento das solicitações

Segundo a Anvisa, o crescimento de solicitações foi de aproximadamente 2.400% desde 2015, quando a importação foi regularizada. Só neste ano o número de pedidos era superior a 22 mil até o mês de setembro.

Em julho, a Anvisa decidiu prorrogar o prazo de aprovação de 7 dias para 20 por causa da alta demanda. Sem contar na força-tarefa criada em abril para agilizar o processo de liberação nos aeroportos por causa da pandemia de COVID-19.

Segundo uma nota publicada na última quarta-feira (17), o conjunto das ações adotadas até o momento já permitiu uma redução significativa no tempo de fila para análise dos pedidos de importação.

Esse tempo, que chegou a 35 dias antes da publicação da RDC 570/2021, atualmente é de cerca de cinco dias.

Isso representa uma redução de 85% no tempo de fila e, portanto, maior celeridade para o acesso dos pacientes aos produtos para tratamento de sua saúde. Além do tempo de fila, as alterações implementadas pela Agência também permitiram a redução do quantitativo de processos aguardando análise. Atualmente, existem menos de 100 pedidos de importação de produtos de Cannabis aguardando análise da Anvisa, número que chegou a 3.500 antes da publicação da norma.