Anvisa autoriza mais um óleo à base de cannabis

O extrato que será fabricado na Colômbia, é o quinto produto aprovado pela Anvisa até hoje.

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) anunciou hoje (29) a aprovação de mais um produto à base de cannabis. Este é o quinto aprovado pela agência depois da resolução 327/20, que autorizou a venda de produtos à base de cannabis nas farmácias.

Embora o único produto que está efetivamente nas drogarias é o canabidiol da Prati-Donaduzzi, custa cerca de dois salários mínimos.

A nova formulação será fabricada na Colômbia e vendida aqui. Trata-se de uma solução de uso oral à base de canabidiol (CBD) com concentração de 50 mg/mL, com até 0,2% de tetrahidrocanabinol (THC).

Contudo, os produtos derivados da planta ainda são controlados, por isso, a compra só poderá ser feita a partir da prescrição médica por meio de receita do tipo B (de cor azul).  

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Responsabilidade do médico

A fabricação do produto foi autorizada pelo órgão por meio da Resolução RE 4.067. Com a licença, a empresa pode importar o produto já pronto para uso e iniciar a distribuição e a comercialização no país.

Em nota, a Anvisa ainda acrescentou que “O produto à base de canabidiol aprovado pela Anvisa deve ser prescrito quando estiverem esgotadas outras opções terapêuticas disponíveis no mercado brasileiro.”

A agência ainda acrescentou na nota que a indicação e a forma de uso do produto são de responsabilidade do médico prescritor, e que os pacientes devem ser informados sobre o uso do canabidiol. 

Importações individuais

A demanda por medicamentos formulados com cannabis é cada vez maior. Segundo o órgão, o aumento foi de aproximadamente 2.400% desde 2015, quando a importação individual foi regularizada. Só neste ano o número de pedidos era superior a 22 mil até o mês de setembro.

Em julho, a Anvisa decidiu prorrogar o prazo de aprovação de 7 dias para 20 por causa da alta demanda. Sem contar na força-tarefa criada em abril para agilizar o processo de liberação nos aeroportos por causa da pandemia de COVID-19. 

 No começo deste mês a agência também publicou uma nova resolução sobre a importação de produtos à base de cannabis medicinal no Brasil para otimizar o trabalho. A nova RDC 570/21 alterou a resolução 335/20, que regulamenta a importação de produtos feitos com cannabis.

Segundo uma lista divulgada pelo portal Cannabis & Saúde, a Anvisa aprovou um total de 249 produtos para a importação individual diferentes.