Anvisa atualiza formulário de importação de cannabis

Segundo a agência, a nova regra pretende facilitar o processo de autorização de produtos de cannabis importados

Anvisa atualiza formulário de importação de cannabis

De acordo com um anúncio divulgado pela Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária), a partir da próxima terça-feira (1), o formulário utilizado no sistema de importação de produtos derivados da cannabis será atualizado.

Com essa atualização, o sistema Solicita irá validar automaticamente os campos “Número da Autorização de Importação”, “CPF do Paciente” e “Nome Comercial do Produto Importado”.

Serão utilizadas as informações que foram enviadas para solicitar autorização para importar produtos derivados de Cannabis.

Automação

Caso o CPF inserido seja o mesmo solicitado para o número de autorização preenchido, será habilitado o campo “Nome Comercial do Produto Importado”. Nesse campo, estarão disponíveis para seleção somente os produtos que constam na autorização informada.

Caso o número de autorização esteja incorreto ou seja inexistente, ou, ainda, não esteja válido, o sistema informará uma mensagem de erro.

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Se for preciso retificar algum dado do comprovante de cadastro da autorização, será necessário que o usuário realize uma nova solicitação no portal, indicando o tipo de solicitação como “Alteração”.

De acordo com a Anvisa, a melhoria irá proporcionar mais agilidade para o preenchimento do formulário de importação, além de maior qualificação do serviço e da segurança sanitária, uma vez que haverá a prévia conferência, via sistema, das informações enviadas já no protocolo do processo.

Consulte um médico

No Brasil, a cannabis é aprovada apenas para fins medicinais e só pode ser comprada com receita. Atualmente, ela pode ser adquirida através de importações, nas farmácias e até por associações de pacientes.

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