Não é de hoje que o país discute o assunto. Caso seja aprovado, o país pode se tornar um dos mais liberais da Europa

Nesta quarta-feira (16), o governo alemão propôs um projeto de lei para legalizar o uso adulto da maconha. A ideia é que seja legal comprar ou portar até 25 gramas da erva após os 18 anos.

A proposta ainda possibilita o cultivo pessoal de até três plantas para consumo próprio, além da criação de associações sem fins lucrativos com até 500 membros, que poderão cultivar de forma coletiva.

A ideia é regular a atividade de “Cannabis Social Clubs” que poderão fornecer uma quantidade específica de maconha por mês para os fregueses, com uma quantidade diferenciada para jovens de 18 a 21 anos.

Por outro lado, o consumo deverá ser feito fora dos estabelecimentos e longe de escolas, parques infantis ou clubes esportivos.

Na frente da Europa

Caso seja aprovada, a Alemanha terá uma das leis mais liberais da Europa, segundo os passos de Malta e Luxemburgo, que aprovaram legislações semelhantes em 2021 e em 2023 respectivamente. 

O país europeu já havia divulgado planos para a legalização da maconha. Em abril deste ano, por exemplo, o ministro da Agricultura da Alemanha, Cem Ozdemir, confirmou que o uso recreativo seria regularizado até o final de 2023. 

Contudo, após uma conversa com a União Europeia, o país voltou atrás. Mas parece que o país está determinado a legalizar o uso da maconha.

O projeto de lei apresentado hoje ainda precisa ser debatido e votado pelo parlamento para virar lei.

Legislação brasileira

No Brasil, a cannabis é aprovada apenas para fins medicinais e só pode ser comprada com receita. 

Atualmente, ela pode ser adquirida através de importações, nas farmácias e até por associações de pacientes. 

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