A liberação da maconha nos países da América do Sul

Saiba os rumos de cada país sobre o mercado de cannabis ou a proibição

Muita coisa tem mudado no mundo em relação a cannabis nos últimos dez anos.  A liberação da maconha pela primeira vez na história no Uruguai, depois em grandes países como os Estados Unidos, a difusão de informações sobre da planta para o tratamento de doenças como Epilepsia e outras enfermidades, e até a liberação da cannabis no Líbano, um país conhecido por ser bastante conservador. 

A mudança de visão do mundo também influenciou o Brasil, na última pesquisa realizada no país sobre o tema em 2019, mostrou que 75% dos brasileiros aprovam o uso medicinal da planta. Desde então a cannabis voltou a ser debatida, e há até proposta de lei sobre o cultivo em andamento na câmara, e hoje já é possível comprar um produto brasileiro a base de cannabis na farmácia.

O Brasil tem uma legalização medicinal, mas restrita. Pelo menos cinco mil brasileiros já utilizaram a planta para tratar epilepsia e 70 conseguiram o aval para plantar. Mas apesar dos avanços, o Brasil ainda está “atrasado” em relação aos países da América do Sul. Somente o Brasil, as duas Guianas e o Suriname proibiram o porte da maconha.

No entanto, sempre que o tema é posto em pauta, tanto aqui como lá fora, gera polêmicas, discussões e controvérsias. Enquanto as nações debatem se aprovam ou não, o mercado ilícito da cannabis na América Latina é estimado em 9,8 bilhões, dinheiro que poderia ser rentável para os governos de forma legal.

Países legalizados

Uruguai

O Uruguai, por exemplo, foi o primeiro país a liberar a cannabis no mundo, primeiro até que o Canadá e os Estados Unidos. De acordo com o relatório do Mercado da América Latina, Marijuana Business Daily International, o país tem 37 mil consumidores frequentes.

O Uruguai foi o primeiro a liberar o uso recreativo, mas ainda não está bem firmado no mercado medicinal. Desde que a lei foi efetivamente estruturada em 2015, apenas duas empresas mostraram interesse para vender seus produtos nas farmácias.

Um assunto tanto quanto polêmico, pois a maioria das farmácias desistiram de vender remédios e produtos à base de cannabis por pressão. Quando os bancos descobrem que alguma unidade vende algo de “maconha”, eles boicotam.

Colômbia

Já na Colômbia é outra história.  O país liberou o cultivo em 2017 e se mostrou potente para a indústria medicinal da cannabis, o que atraiu um forte polo de capital estrangeiro, principalmente pelas condições climáticas perfeitas para o cultivo, além de custos operacionais mais baixos que os Estados Unidos e o Canadá.

Uma indústria que pode chegar a 50 milhões de euros até 2025. Legalizada em 2016, tem os custos operacionais mais baixos. O principal mercado é o fitofármaco, com uma indústria controlada que rastreia desde as sementes até a produção de medicamentos.

Afetada pelo narcotráfico que manchou a imagem do país, a Colômbia busca meios de reverter a situação. Entusiastas declaram que o país tem um potencial enorme macroeconômico enorme, que pode equipar a soma de exportações de flores, onde é o segundo maior exportador.  

Em 2018 foram abertas 33 empresas de cultivo, no entanto, só podem produzir cânhamo, uma derivação da cannabis sativa que é muito usada na confecção de insumos, principalmente tecido.

Equador

No Equador a cannabis para fins medicinais é legalizada desde 2015. Em setembro do ano passado, o parlamento do país aprovou uma reforma para regular o uso terapêutico da maconha, assim como leis de cultivo.

O país também permite o uso recreativo em pequenas doses desde 2013.

Países que legalizaram parcialmente

Argentina

Como no Brasil, a Argentina liberou a importação de medicamento à base de cannabis em 2017, mas ainda continua proibido o cultivo e o uso recreativo. No entanto, o país se mostrou otimista quanto às políticas canábicas desde a posse de Alberto Fernandez no final do ano passado, que busca formas de descriminalizar a planta.

Mesmo sem uma lei específica, uma das medidas avaliadas é orientar as forças de segurança a não prender usuários de maconha. O que também gerou uma pequena discussão, uma vez que dá espaço para a subjetividade da polícia na hora da apreensão, pois não há uma quantidade exata para alguém ser considerado traficante ou não.

Chile

O Chile é a nação que mais consome cannabis medicinal da América Latina. No entanto, apenas para o uso medicinal e com uma política bem restritiva. Estima-se que pelo menos 200 mil pessoas usam a erva para tratar epilepsia, câncer, depressão, anorexia, artrite entre outras.

Os chilenos lutam pela descriminalização do cultivo e o uso recreativo em lugares públicos. Em maio do ano passado, 80 mil cidadãos foram às ruas em protesto com o slogan “Cultive seus direitos”.

Bolívia

Depois da reforma de drogas de Evo Morales, a Bolívia ficou conhecida como a única da América Latina a Estabelecer o cultivo legal de drogas, com cerca de 22 mil hectares campos de coca sancionados pelo governo. No entanto, a cannabis recreativa e medicinal ainda é ilegal, salvo para o uso pessoal. Se uma pessoa é “flagrada” usando maconha, cabe ao juiz decidir se é ou não tráfico de drogas.

Peru

O Peru legalizou o uso medicinal da cannabis em 2017, mas as vendas em farmácias só começaram no final de 2019. Apenas um produto é legalizado no país e de e somente um fornecedor. Porém, há processos de licenciamento em andamento ainda este ano.

Paraguai

Antes de 2017 a colheita não era permitida no Paraguai. No entanto, desde o final do ano passado, o governo começou a conceder licenças para a industrialização e a comercialização controlada do óleo de CBD, o país foi o oitavo a aprovar o uso terapêutico.

O país pretende embarcar também em pesquisas da planta. A Lei 6007/17 em dezembro de 2017 criou o Programa Nacional de Estudo e Pesquisa Médica e Científica da Cannabis e seus Derivados que pesquisa a planta, atualmente o país está focado nas propriedades do cânhamo.

A lei também garantirá o fornecimento gratuito, 2% da produção será para aqueles que precisam de tratamento.

Venezuela

Na Venezuela a cannabis também é liberada apenas para o uso e pessoal, no entanto, não pode passar de 20 gramas. Lá não há uma criminalização, ou seja, as pessoas não são indiciadas, mas medidas de segurança como internação obrigatória e no caso de estrangeiros, a expulsão do país. Não há muitas informações sobre este mercado. O que sabemos é que vira e mexe alguém é preso por contrabando aqui no Brasil.