Diagnosticada com fibromialgia, Viviane conseguiu um habeas corpus na justiça para fazer o uso medicinal da cannabis no Brasil.
A justiça concedeu um habeas corpus para permitir que Viviane Silveira (35) continue o seu tratamento de fibromialgia através das flores canábicas, utilizadas para amenizar os sintomas da condição.
Morando na Alemanha há 15 anos, Viviane já se tratava antes com a planta. Um dos motivos da mudança foi, justamente, a possibilidade de fazer o uso do composto.
O intuito de retornar ao Brasil, se deu pelo estado clínico do seu pai, diagnosticado com câncer em estágio avançado.
Além da liminar, ela passou a receber um reembolso por parte do plano de saúde da família, o que ajuda a arcar com o valor mensal de R$2.000 investido nas flores.
Melhor qualidade de vida
Segundo Viviane, a sua vida mudou completamente depois que conheceu a cannabis medicinal. As complicações da fibromialgia passaram de sérias para quase nulas.
“A qualidade de vida que a maconha me trouxe foi surreal. Antes, eu mal conseguia brincar com a minha filha. Hoje, jogo bola com o meu filho numa boa”, disse a paciente ao jornal Folha de São Paulo.
Antes de começar o tratamento, ela teve que lidar com 20 internações devido às fortes dores causadas pela síndrome. Após o uso da erva, esse cenário não voltou a se repetir.
Abordagem
Foto: Eduardo Anizelli/ Folhapress
Ao desembarcar em sua cidade natal, o Rio de Janeiro, Viviane teve que enfrentar uma situação bastante delicada. Ela foi abordada por um policial militar, que a viu fumando um cigarro de maconha, no seu caso, utilizado como tratamento.
No momento, o policial arrancou o cigarro das mãos dela com uma força excessiva, o que causou uma grande indignação na paciente.
“Não vou me esconder. Minha medicação é legalizada para mim. E isso deixou ele revoltado”, ressaltou em entrevista ao jornal.
A postura do guarda só foi mudarr quando Viviane apresentou o habeas corpus assinado pela 8ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro, que proíbe o indiciamento ou prisão por agentes públicos e a apreensão dos produtos.
Habeas Corpus
Atualmente, centenas de autorizações já foram concedidas no Brasil. Porém, o caso da Viviane foi considerado “excepcionalíssimo” pela juíza Valéria Caldi Magalhães e pelo Ministério Público Federal (MPF).
O habeas corpus foi considerado fundamental para que a paciente “entre e permaneça em solo nacional portando o produto terapêutico a base de cannabis sativa, que já administra em si mesma de forma regular, sem sofrer qualquer tipo de sanção criminal”.
Foi determinado na justiça que ela poderá entrar e sair do país com 300 gramas de cannabis, além de um vaporizador para a realização do seu tratamento.
Cenários opostos
A cannabis medicinal é vista de diferentes formas nos dois países envolvidos na vida de Viviane.
Na Alemanha, a erva já é liberada para fins medicinais desde 2015. Em 2017, o uso da planta foi regulamentado por lei, que permite a importação, a produção e comercialização, com prescrição médica, de compostos canábicos.
Já no Brasil, a legalização caminha em passos lentos. Em relação aos estados, apenas o Rio Grande do Norte tem uma lei que permite a disponibilização dos produtos feitos com a cannabis, só que sem o cultivo.
Em Goiânia, pessoas de baixa renda que necessitam do tratamento, podem receber os medicamentos de forma gratuita. Mato Grosso e Pernambuco já têm projetos visando a regulamentação.
Recentemente, a cidade Macaé, Rio de Janeiro, aprovou o uso medicinal da erva em sua região. A proposta ainda precisa ser sancionada pelo prefeito Welberth Resende.
