Entenda como funciona e quais as medidas que você deve tomar para carregar os fitoterápicos em viagens nacionais e internacionais
Vamos supor que você tenha alguma doença, encontrou alívio na cannabis medicinal e está seguindo um tratamento. Vamos imaginar agora que você precise viajar para outro estado ou outro país, será que você pode levar o remédio?
É preciso lembrar que de forma geral, as companhias aéreas determinam que só pode levar na bagagem de mão a quantidade necessária para a duração da viagem. Desde o local de embarque ao destino final, por isso, fique atento.
Falando de cannabis
Em viagens pelo Brasil a regra é simples: se o remédio for importado, é recomendável carregar a sua Autorização de Importação, que pode ser emitida pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
É importante você levar também a sua receita médica, para o caso de as autoridades solicitarem. Eles irão conferir se os níveis de CBD (canabidiol) e THC (tetrahidrocanabinol) são os mesmos dos produtos que você está levando.
E as viagens internacionais?
Para viagens ao exterior, o processo é um pouco mais complicado. Primeiro, você precisa ver as regras da cannabis medicinal no país de destino, pois cada lugar pode ser diferente.
Mas de forma geral, para carregar medicamentos em aviões, é importante ter na bagagem de mão:
- Receita em inglês;
- Nota Fiscal;
- Laudos médicos;
- Quantidade que não exceda os 90 dias;
- Demais documentos que comprovem a necessidade do remédio.
É importante também que os remédios estejam nas embalagens originais e também com a bula. Nada daqueles suportes que separam cada dose por dia.
Remédios líquidos ou pastosos também devem acompanhar a regra internacional de 100ml na bagagem de mão.
Há a possibilidade de os países proibirem apenas o THC, ou permitir em uma quantidade mínima dos padrões globais. Em outros casos, a legislação não difere o CBD do THC, por isso, a cannabis é totalmente proibida.
Até mesmo países onde a cannabis medicinal e recreativa são legalizadas, como o Canadá, por exemplo, as regras podem ser bem rígidas.
Nos Estados Unidos, país que está sempre chamando atenção para a cannabis, as regras de entrada de derivados de cannabis estão afrouxando mais.
Desde 2019, as pessoas que estiverem viajando dentro do país, podem carregar remédios à base de CBD nas bagagens de mão em voos.
Sempre levando em consideração documentos como a receita e o nível de THC, que deve ser de apenas 0,3%. Caso o remédio seja dos Estados Unidos, ele deve ser aprovado pela Food and Drug Administration.
A regra vale também para voos internacionais.
No entanto, apesar de não legalizada, a cannabis no país é descriminalizada. O que pode gerar apenas multas civis, nada criminal. Outro fator para avaliar se compensa ou não levar o fitofármaco.
Em Portugal e em alguns países da Europa, já é possível levar remédios à base de canabidiol na bagagem de mão desde o ano passado. No entanto, os medicamentos não podem passar de 0,2% de THC.
Uma solução para países onde a planta medicinal é legalizada, é apresentar a sua receita para um médico lá, de preferência em inglês. Há a possibilidade comprar e de continuar usando o remédio lá fora.
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