• 20 de outubro de 2020

Você tem uma ideia legislativa sobre Cannabis? Saiba como propor

 Você tem uma ideia legislativa sobre Cannabis? Saiba como propor

Se a sua proposta alcançar um número determinado de apoio, que pode ser feito por familiares e amigos, ela pode virar um Projeto de Lei, que vai chamar a atenção do Senado e ser votado.

Já teve aquela ideia muito boa, mas que só sendo político para conseguir seguir em frente? Já se indignou com alguma situação e percebeu que muita gente tem o mesmo pensamento? Já quis que as coisas mudassem, mas não sabia como?

Saiba que como cidadão, o seu poder democrático é muito maior do que você pensava. A sua participação política pode ser feita pelo portal E-Cidadania do Senado.

Se você é um ativista, paciente ou simplesmente simpatizante da causa canábica, não deixe de apoiar ideias legislativas, ou até mesmo propor uma. 

Quando as ideias atingem os votos necessários, são encaminhadas para o Senado como Sugestões Legislativas, onde são mais uma vez votadas, e podem se tornar lei.

  Atualmente existem 209 ideias sobre cannabis no portal. Elas são sobre tudo, a liberação do cultivo, uso medicinal, comercialização e por aí vai. Se quiser apoiar alguma delas, é só se cadastrar no portal.

Você também pode enviar quantas ideias você quiser, mas é importante entender que cada uma fica no ar por apenas quatro meses e precisa ter no mínimo, vinte mil votos para ser considerada Projeto de Lei ou PEC (Proposta de Emenda Constitucional).

O portal não serve apenas para criar novas leis, mas modificar outras já existentes.  Depois que você envia uma ideia. Ela vai para análise e por fim, para a votação da população.

Enviando uma proposta (Passo a Passo)

Primeiro, é importante verificar se não existe outra ideia igual a sua, ou com o mesmo conteúdo. Como as propostas precisam de 20 mil votos, apoiar e divulgar apenas uma pode centralizar esforços e fazê-la ir para frente.

Já verificou? Agora vamos lá. 

  1. Para cadastrar uma ideia é bem fácil. Basta acessar o Portal E-cidadania no Site do Senado, e fazer um cadastro, que pode ser veiculado a uma conta do Google ou Facebook.
  2. Depois disso, haverá uma opção chamada, “Enviar Ideia Legislativa”, que o levará a um menu bem simples para você cadastrar a sua proposta. São três campos para preencher:
  •         Área Temática. Aqui é possível selecionar em qual tema a sua ideia se encaixa. Se você tem uma visão de mudança mais jurídica, é só escolher a opção, se a proposta é mais voltada para saúde ou agricultura, também é possível selecionar.
  •         Título da Ideia. Aqui é preciso ter bastante atenção, pois será a sua “vitrine”. O título da proposta vai aparecer no site na lista geral, entre várias outras ideias, por isso, capriche.  É importante ressaltar que ela deve ter no máximo, 90 caracteres, por isso, seja breve.
  •         Descrição da sua ideia. Agora sim você pode se expressar. Aqui você tem a liberdade de falar do problema e como a sua proposta fará a diferença se virar lei. Aqui são 300 caracteres, se você acha insuficiente, pode completar no campo “Mais Detalhes”, uma área opcional com mais 400 caracteres para escrever.
  1. Antes de enviar, revise a proposta, pois uma vez enviada, não pode ser alterada.

Como apoiar um projeto sobre Cannabis

Para apoiar algum projeto, você também precisa fazer um cadastro, que é bem simples e também pode ser veiculado com alguma conta que você já tenha. E depois, é só escolher uma Ideia Legislativa e votar com um clique.

Lembrando que uma proposta só pode ser votada uma vez por cada cidadão, mas em compensação, você pode votar em quantos projetos quiser.

Se você tem dúvidas do que pode ser enviado ou não, é só checar os termos de uso, disponíveis no site, que explicam as políticas do portal.

Tainara Cavalcante

Jornalista e produtora de conteúdo no Cannalize. Amante de literatura, fotografia e conteúdo de qualidade.

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