Dúvida era recorrente entre fiscalizadores. Argumento é de que os pods produzem fumaça assim como os cigarros comuns
A Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) divulgou na última quarta-feira (31) um comunicado aos colaboradores do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária, orientando-os acerca do padrão de abordagem relacionado ao uso de vapes, pods, cigarros eletrônicos e vaporizadores em ambientes fechados.
A Agência reiterou a proibição do uso dos dispositivos nestes ambientes, seguindo as normas estabelecidas na lei nº 9.294, de 1996, da mesma forma que cigarros convencionais, cachimbos, charutos e outros produtos fumáveis.
O comunicado foi formalizado devido à dúvida recorrente entre os fiscalizadores, já que os produtos não produzem combustão, mas vaporização. Mesmo assim, para a agência, os vaporizadores devem ser considerados fumígenos, uma vez que geram fumaça.
O documento conclui que “qualquer produto derivado ou não do tabaco, registrado ou não na ANVISA, que libere emissões de qualquer natureza tem seu uso tacitamente proibido pela referida Lei em recinto coletivo fechado, privado ou público”. Você pode ler o documento na íntegra aqui.
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