• 24 de setembro de 2021

Texas aprova a lei para expansão da Cannabis medicinal

 Texas aprova a lei para expansão da Cannabis medicinal

Na última quarta-feira, 07/04, um comitê da Câmara do Texas aprovou um projeto de lei para expandir significativamente o programa de maconha medicinal do estado. 

A última semana foi bem agitada no Texas, devido a reforma da cannabis. Vários painéis aceitaram propostas que vão desde a descriminalização da maconha até o estabelecimento de regulamentações para o mercado de maconha do estado.

A legislação referente a maconha medicinal foi aprovada por unanimidade pelo Comitê de Saúde Pública da Câmara em uma votação.

Diante disso, os defensores comemoraram, embora esperassem muito mais da aprovação. Como por exemplo, a decisão de que os médicos pudessem determinar quais pacientes podem se beneficiar com a cannabis, independentemente de sua condição de saúde.

Também que fosse removido qualquer limite de THC ou que fosse permitido o teste de produtos de maconha por laboratórios independentes,  além do fornecimento de médico legal explícito e proteção do paciente.

Diversos projetos de lei para descriminalizar o porte de baixa intensidade de maconha foram debatidos em uma audiência do Comitê Judiciário da Câmara na terça-feira (06/04), por exemplo, mas nenhuma ação foi tomada.

Enquanto isso, a legislação que faria certas mudanças no programa de cânhamo do estado, incluindo a imposição de regras relacionadas ao transporte e teste de produtos de cânhamo consumíveis, foi  ouvida no Comitê de Agricultura e Pecuária da Câmara na quinta-feira (08/04).

Prazos e desafios

A sessão legislativa no Texas termina em 31 de maio, fornecendo aos legisladores apenas algumas semanas para mover qualquer parte da legislação através do comitê e para os plenários de cada câmara, para ser potencialmente enviada à mesa do governador. 

Mas os defensores têm trabalhado constantemente para garantir que a questão não seja ignorada, independentemente dos desafios não relacionados que o estado está enfrentando com relação à pandemia e uma tempestade de gelo que recentemente desligou a rede elétrica.

E embora a legislatura tenha resistido à reforma da cannabis a anos, há sinais de que esta sessão pode ser diferente.

Os líderes de ambas as câmaras da legislatura indicaram recentemente que antecipam propostas mais modestas a serem aceitas e possivelmente aprovadas nesta sessão, principalmente no que se refere à expansão do programa de cannabis medicinal limitado do estado.

Os legisladores do estado pré-elaboraram mais de uma dúzia de peças da legislação sobre a cannabis antes da nova sessão. 

Isso inclui projetos de lei que legalizariam o uso recreativo, permitiriam a maconha com alto teor de THC para uso medicinal e descriminalizariam o porte de maconha de baixo nível.

Dito isso, o tenente-governador Dan Patrick, que preside o Senado, eliminou esforços anteriores para promulgar reformas no estado, levantando questões sobre as perspectivas de mudanças de longo alcance que avançam na câmara.

Sendo que depois que a Câmara aprovou um projeto de descriminalização da cannabis em 2019, ele foi rápido em declarar a proposta morta no Senado .

Referências

  • Marijuana Moment 
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Bruno Oliveira

Tradutor e produtor de conteúdo do site Cannalize, apaixonado por música, fotografia, esportes radicais e culturas.

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