• 25 de junho de 2022

Quem é André Mendonça (indicado ao STF) e qual a relação com a cannabis 

 Quem é André Mendonça (indicado ao STF) e qual a relação com a cannabis 

Foto: Agência Brasil

Indicado por Bolsonaro nesta semana, Mendonça tentou barrar o projeto de lei sobre cannabis por duas vezes

Na segunda-feira (12) o presidente Jair Bolsonaro indicou oficialmente André Mendonça para a vaga do Supremo Tribunal Federal (STF). O também Advogado-Geral da União (AGU) pode substituir Marco Aurélio de Mello, que vai se aposentar.

Ele havia assumido o Ministério da Justiça em 2020 depois da exoneração de Sérgio Moro, com o apoio da primeira-dama Michelle Bolsonaro. Mas em março deste ano, ele voltou para a AGU. Contudo, mesmo com a indicação, ele precisa ser aprovado pelo Senado.

Mas qual a relação entre André Mendonça e a cannabis? 

Foto: Agência Brasil

Aliado com o pensamento do governo Bolsonaro, o ex-ministro da justiça também se envolveu em alguns episódios sobre o assunto. 

E-mails

Quando era Ministro da Justiça, por exemplo, ele tentou barrar o Projeto de Lei 399/15, que visa regularizar o uso da cannabis medicinal e industrial no Brasil. A proposta tem causado polêmicas porque também envolve o cultivo em solo nacional. 

No final de setembro do ano passado, e-mails diretos do Ministério da Justiça foram enviados aos deputados repudiando o projeto de lei. Assinados por Mendonça, a mensagem listava uma série de argumentos contrários à proposta. 

Os e-mails foram aprovados pelo Conselho Nacional sobre Políticas de Drogas do ministério e listou  uma série de motivos para o repúdio. Um deles é que a flexibilização do uso de cannabis medicinal em outros países, gerou um aumento no uso adulto, também conhecido como uso recreativo.

Outras justificativas, como o prejuízo à saúde, possível aumento do tráfico de drogas e outros argumentos não comprovados, também foram levantados, como uma tentativa de barrar a tramitação do projeto de lei.

Alguns deputados favoráveis ao PL que receberam o e-mail, criticaram a atitude. Como a deputada Sâmia Bomfim (PSOL-SP). Ela comentou que o governo não se preocupa com as pessoas que precisam do tratamento.

Nota Técnica

Não satisfeito com o e-mail, o Ministério da Justiça pediu a rejeição do Projeto de Lei em novembro. 

Por meio de uma nota técnica, isto é, um documento  elaborado por especialista, o Ministério da Justiça pediu a rejeição da pauta.Segundo o portal Época, a nota foi assinada pelo secretário executivo Tércio Issami Tokano em 2 de setembro.

 A pasta citou também sete departamentos e órgãos subordinados com a mesma posição. Como a Polícia Federal, a Polícia Rodoviária Federal, a Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), a Assessoria Especial de Assuntos Legislativos, a Secretaria de Operações Integradas e a Secretaria Executiva.

“Se, em nosso país, mesmo programas sociais com recursos por beneficiários modestos possuem percentuais significativos de fraudes, imagine-se a legalização de empresas e associações que podem ter suas atividades interseccionadas com o segundo maior mercado ilícito mundial”, opinou a Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas (Senad), em nota apoiada por Mendonça.

Tainara Cavalcante

Jornalista e produtora de conteúdo no Cannalize. Amante de literatura, fotografia e conteúdo de qualidade.

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