Projeto de lei visa disponibilizar medicamentos à base de cannabis em Cabo Frio

Outras cidades do Rio de Janeiro, como Niterói e Búzios, também já analisam propostas semelhantes sobre o acesso à cannabis medicinal.

Depois de Búzios regularizar a prescrição de cannabis, outro município do Rio de Janeiro também  pode estar prestes a adotar o tratamento com a cannabis medicinal. Também na Região dos Lagos, um projeto de Lei foi apresentado em Cabo Frio nesta quinta-feira (2). 

Trata-se de uma proposta do vereador Felipe Monteiro (PDT), que foi apresentada na sessão da câmara de ontem. O Projeto de Lei visa regulamentar  medicamentos com Canabidiol (CBD)  no município.

O PL foi encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da casa e é semelhante a outras propostas apresentadas sobre o tema pelo país, como na cidade de Niterói e Florianópolis.

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Influência na Câmara

De acordo informações do jornal O Dia, o vereador está confiante, e já tem apoio de alguns políticos influentes, como Jean da Autoescola (PL), Josias da Swell (PL) e Luís Geraldo (REP). 

Além do prefeito José Bonifácio (PDT) e também o secretário da saúde, que é psicólogo.  “É um projeto de suma importância, dando qualidade de vida às pessoas com o custo muito menor e menos efeitos colaterais. Minha avó tem Alzheimer e sei quanto esse medicamento poderia ajudar”, disse ao jornal.

Apoio das mães

O avanço de projetos de lei para o acesso à cannabis medicinal é fruto da militância de mães que dependem do tratamento canábico. Como por exemplo, Marilene Oliveira, que inspirou um PL para a distribuição de medicamentos à base da planta em Niterói.

Ainda segundo o jornal O Dia, as mães ativistas estavam em peso na sessão da câmara desta quinta-feira. 

Outras propostas pelo país

No Rio de Janeiro, o município de Búzios regularizou o receituário de cannabis para todos os médicos, mesmo os da rede pública, além de propor uma lei para a distribuição gratuita do medicamento. 

Até agora, apenas a cidade de Goiânia em Goiás possui uma lei efetiva sobre a distribuição de medicamentos formulados com o extrato da planta. Pelo menos outros 10 estados e municípios também estudam projetos de lei sobre o assunto. 

Isso sem contar com a proposta de cultivo nacional. Aprovada pela câmara dos deputados, ela pode ir para o senado em breve.