Faltando menos de duas semanas para a sessão legislativa do Texas, o projeto estagnado avança em um esforço para expandir o programa de cannabis medicinal do estado ganhou nova vida na quinta-feira (20).
Após semanas de protestos de defensores que afirmaram que o responsável por bloquear a proposta era o tenente-governador Dan Patrick, o projeto deu mais passo.
Durante a votação, a Câmara do Texas aprovou a proposta por 134-12 no mês passado para enviar o projeto de lei 1535 da Câmara ao Senado estadual, onde permaneceu em um purgatório legislativo por mais de duas semanas.
Patrick finalmente encaminhou a proposta ao Comitê de Assuntos Estaduais do Senado na última quinta-feira .
Contudo, o projeto ainda enfrenta grandes obstáculos. Ele deve sair da comissão e receber a aprovação do plenário do Senado até a próxima quarta-feira (26), último dia em que o Senado pode aceitar projetos de lei.
A equipe da da deputada estadual Stephanie Klick , R-Fort Worth, pretende expandir o programa de cannabis medicinal do estado para ajudar aqueles com dor crônica, todos os pacientes com câncer e texanos com transtorno de estresse pós-traumático.
Além disso, ela também foi autorizada pelo Departamento de Serviços de Saúde do Estado a adicionar outras condições de qualificação por meio de regulamentação administrativa.
Lei Atual
A lei atual exige que o Legislativo aprove um projeto de lei para expandir a elegibilidade.
No entanto, tenente governador Dan Patrick, que lidera o Senado, tem a palavra final sobre quais projetos são considerados e para quais comissões eles serão encaminhados.
Seu escritório ainda não respondeu a um pedido de comentário.
Nick Etten, fundador do Veterans Cannabis Project, disse em um comunicado que a expansão da cannabis medicinal forneceria “uma possível salvação para os veteranos militares”.
Esse projeto de lei também permitiria que a cannabis medicinal vendida no Texas contivesse até 5% de THC, o ingrediente psicoativo que produz efeito.
Atualmente, a lei atual limita a quantidade de THC a cannabis medicinal em 0,5%, um pouco mais do que o permitido pelas leis estaduais e federais para o canabidiol.
O CBD, derivado do cânhamo, contém apenas vestígios dos compostos psicoativos encontrados na cannabis e é muito usado para o alívio da dor.
Lutas para aprovação de propostas
No início desta semana, um comitê do Senado do Texas apresentou uma proposta para reduzir as penas para o porte de pequenas quantidades de concentrados de cannabis. Essa medida está prestes a ser votada no plenário do Senado.
Patrick em 2019 se recusou a dar uma audiência a uma medida de expansão da cannabis medicinal.
Um porta-voz de Patrick disse ao The Texas Tribune na época, que o vice-governador é “fortemente contra o enfraquecimento de qualquer lei contra a cannabis e permanece cauteloso em relação às várias propostas de uso medicinal que poderiam se tornar um veículo para expandir o acesso a esta droga”.
Apesar da oposição de Patrick, uma clara maioria dos cidadãos do Texas apóia a legalização da cannabis.
Os defensores da maconha medicinal e líderes da indústria esperavam capitalizar com o apoio crescente desta sessão legislativa para reformar um sistema que eles dizem estar firmado nas regras rígidas, burocracia e barreiras pesadas.
As muitas deficiências deixaram o programa muito inacessível para aqueles que ele pretendia ajudar, disseram eles.
Quarenta e sete estados legalizaram a cannabis em alguma capacidade, mas as restrições onerosas do Texas a colocam entre os 11 piores em termos de acessibilidade, de acordo com a Conferência Nacional de Legislaturas Estaduais.
Referências
- Marijuana Moment
