Instituições buscam dialogar com o Senado sobre a PEC de drogas

O objetivo das entidades é estabelecer debates para contrapor a proposta aos senadores antes dela ser votada

Instituições buscam dialogar com o Senado sobre a PEC de drogas
Foto: Pedro Gontijo / Presidência Senado

Nesta quarta-feira (3), a PBPD (Plataforma Brasileira de Política de Drogas) e mais oito instituições se reuniram com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, para falar sobre a PEC/45, que busca criminalizar o porte de drogas.

Na reunião de quase duas horas, participaram também o líder do governo no senado, Jaques Wagner, e o político Marcelo Castro. 

A PEC é uma resposta ao STF (Supremo Tribunal Federal), que voltou a discutir a descriminalização do porte de maconha no mês passado (6). O Senado argumenta que o tema não é de competência do judiciário, mas sim do legislativo. 

Em março, a proposta  foi aprovada pela Comissão de Justiça do Senado e caminha para a votação do Plenário, que pode acontecer nas próximas semanas.

Novas sessões

Segundo a PBPD, o diálogo rendeu alguns avanços, como a promoção de uma sessão de debates com especialistas e instituições civis que irão apresentar contrapontos sobre a tramitação da proposta aos senadores antes da votação.

Por outro lado, de acordo com a organização, Pacheco diz que a votação irá seguir no plenário e que há uma pressão na Casa para “resguardar o poder entre as instituições”. 

Legislação brasileira

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