• 27 de outubro de 2020

Mãe de autistas consegue o habeas corpus sozinha, sem advogado

 Mãe de autistas consegue o habeas corpus sozinha, sem advogado

Conheça a história da Bruna Fernanda, que em meio a pandemia, não pode ter o auxílio do advogado no fórum, mas mesmo assim, conseguiu o direito de plantar cannabis para os seus três filhos.

Atualmente a estudante de farmácia, Bruna Fernanda Dias de 37 anos, planta cannabis medicinal para os seus três filhos que tem autismo. 

Moradora do Rio de Janeiro, ela conseguiu o habeas corpus sozinha, sem a intermediação de um advogado e em meio a pandemia de COVID-19.

Como tudo começou

Tudo começou em 2002, quando ela e o marido, que já eram ativistas da maconha, começaram a descobrir outros benefícios medicinais da planta, além da Epilepsia Refratária, como o autismo.

Embora distintas, as duas condições podem estar relacionadas. Estima-se que 30% dos autistas também sofram com epilepsia de difícil controle. Por isso, pesquisas sobre a síndrome e a cannabis também começaram a aparecer.

O Brasil não possui um número exato, nem dados oficiais de crianças e adultos com autismo. Segundo o CDC (Center of Deseases Control and Prevention) uma em cada 110 pessoas é autista no mundo. Com isso, podemos presumir que no Brasil existam cerca de dois milhões.

Arquivo pessoal

Não há remédios propriamente para autismo, mas para os problemas causados pela síndrome, como o tratamento da hiperatividade, impulsividade e mudança de humor.

O Mateus, filho mais velho da Bruna, começou a usar o medicamento aos 5 anos, óleo que era plantado e extraído pela mãe, que aprendeu a cultivar. No entanto, o medo e o receio de ser denunciada, a fez recorrer às vias legais da importação.

Tanto para ele como para Isaque e Rebeca, os outros dois filhos mais novos da Bruna que também foram diagnosticados com autismo severo.

Alto custo

“Meus filhos voltaram a ter uma vida normal. O Mateus não falava, hoje ele está em uma escola inclusiva sem a necessidade de alguém para auxiliar e tira notas acima da média.” Ressalta a mãe.

Mas o custo era alto, os gastos só com o mais velho chegavam a 115 mil reais ao ano.  Valor que subiu para 200 mil quando a carioca percebeu que os outros dois filhos precisavam da cannabis também.

Os pais recorreram à justiça para custear o tratamento, mas os pagamentos vinham em atraso e a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) também sempre segurava o medicamento.

O que era uma dor de cabeça para a mãe. “Tratamento à base de cannabis precisa ser contínuo, principalmente para autismo”. Ressalta Bruna.

No dia 18 de outubro do ano passado, a mãe que estava grávida de 8 meses do seu quarto filho, havia feito uma importação bastante cara do produto, mas ficou retida na Anvisa. Isso porque a importação de medicamentos à base da planta não é tão fácil assim.

Primeiro que o envio pelos correios é proibido. Ele só pode ser feito por meio de remessa expressa, Através do Licenciamento de Importação no Sistema de Comércio Exterior (Siscomex) ou simplesmente bagagem acompanhada.

Quando o medicamento chega ao país, ele pode ficar em alguns postos da Anvisa que ficam nos aeroportos brasileiros.

A estudante de farmácia conta que foi até um dos postos e ficou das 14h às 18h30 tentando pegar o remédio. A preocupação no atraso do tratamento dos filhos acabou gerando um estresse, que resultou no nascimento prematuro do seu quarto filho, no dia 28.

O bebê morreu alguns dias depois e o medicamento só chegou em dezembro.

Além do acontecimento, que já tinha sido um divisor de águas na vida da família, a carioca conta que o atraso aconteceu outra vez e ela percebeu que a única forma para garantir o medicamento, seria através do cultivo, mesmo que de forma clandestina.

“Era difícil, pois eu não podia ter balança e nem materiais de laboratório, pois poderia ser considerado tráfico” acrescenta.

Pedido de Habeas Corpus

Bruna conversou com o advogado próximo da família para fazer o pedido de habeas corpus, para conseguir o salvo- conduto, que dá o aval para o plantio doméstico. 

Para conseguir o documento, há uma série de requisitos, mas resumidamente você tem que provar que a cannabis é o melhor tratamento e também que sabe plantar.

O pedido pode ser arriscado, pois entendendo que a pessoa já cultivava de forma ilegal, há a possibilidade de prisão, caso não prove que a planta era para fins medicinais.

arquivo pessoal

 Por esse motivo, os pacientes ficam receosos até em pensar no salvo-conduto. Atualmente há pouco mais de 100 habeas corpus concedidos no Brasil para o cultivo de cannabis, apenas.

André Barros, advogado próximo de Bruna, não podia sair, estava isolado por causa da pandemia e não poderia representá-la. “Ele me explicou que eu podia ir sozinha, mas também me falou todos os riscos. Eu calculei e cheguei a conclusão de que era melhor eu ser presa do que correr o risco do meu filho ficar batendo a cabeça e se machucar pela falta do medicamento” ressalta, Bruna.

Bruna foi ao fórum do Rio de Janeiro, tentar o habeas corpus. Seguindo todas as recomendações do advogado, ela levou os laudos médicos, receita, certificado do curso de extração do óleo de cannabis, a situação com a Anvisa e até as notas escolares dos filhos, para mostrar que ela precisava cultivar.

Ela conta que o fato dela ser uma mãe e não apenas um “caso,” pode ter sensibilizado. “Eu fui atendida por mulheres, que se colocaram no meu lugar (…) por isso, em 48 horas o habeas corpus chegou na minha casa” acrescenta.

O salvo conduto foi permitido no começo de agosto e em meio a pandemia. “É a história de uma família de muita militância e liberdade” conclui.

Associação

Diante das suas dificuldades, ela e o marido perceberam que a situação era ainda pior para quem não tinha condições de plantar.

Apesar de qualquer pessoa ter o direito de pedir o habeas corpus, nem todo mundo consegue cultivar. Isso porque o plantio de cannabis é trabalhoso, demanda um espaço, uma terra especial, sementes caras e que correm o risco de não germinar. Bruna conta que pagava em média R$60,00 por semente.

 Se for plantado em lugar fechado, é necessário usar luzes especiais, energia, fertilizantes e fora o processo de extração que também demanda uma série de produtos para conseguir o óleo.

Pensando nisso, a família fundou em 2017 a Associação Humanitária Canábica do Brasil, que auxilia pessoas que não tem condições a ter acesso ao óleo. 

Eles auxiliam tanto na ponte entre médicos prescritores, quanto medicamentos, acompanhamentos e até com um incentivo a pesquisas científicas.

“É gratificante ver uma criança que tem uma paralisia cerebral e não se mexia e hoje poder engatinhar e balbuciar” acrescenta.

Atualmente, a entidade busca o cultivo associativo. No dia 02 de junho, o estado do Rio de Janeiro aprovou uma lei que permite o cultivo para centros de pesquisas e associações. 

Agora, as entidades podem fazer a solicitação para plantar cannabis para os seus associados.

A estudante de farmácia também tem um canal no youtube que ensina a como fazer o cultivo, quais os cuidados, o que comprar e como manter a planta.

 

Projeto de Lei sobre o Cultivo Nacional

 A estudante de farmácia também comentou sobre o Projeto de Lei 399/2015, que visa tanto o cultivo de cannabis medicinal, assim também como o plantio industrial a nível nacional. A proposta foi entregue em agosto e pode ser votada nos próximos dias.

No entanto, muitas entidades reclamam sobre a falta do cultivo doméstico no texto. A PL só permite associações, centros de pesquisas e empresas cultivarem, mas para muita gente, isso não é o bastante.

“Uma criança especial gera muitos mais custos, ela não tem só a necessidade de medicamentos, mas de várias outras coisas como uma alimentação diferenciada, terapias e muito mais. (…) A nova lei não traz equidade. A equidade só vai vir quando todas as pessoas poderem plantar e a cannabis ser livres. Essa nova lei não deixa a cannabis livre.” Conclui.

 

 

Tainara Cavalcante

Jornalista e produtora de conteúdo no Cannalize. Amante de literatura, fotografia e conteúdo de qualidade.

Mais Notícias